A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) apresentou à população, nesta terça-feira (08/06), uma série de atualizações na plataforma do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT-RS). O evento, com transmissão ao vivo pela página da Sema no Youtube, contou com a participação de secretários de Estado e deputados, além de representantes da Agência Nacional de Águas, da Sema e suas vinculadas, dos Comitês de Bacias Hidrográficas e de demais instituições.

Para o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, investimentos como este trazem os avanços necessários para uma gestão ambiental cada vez mais qualificada. “Aprimorando as ferramentas que possuímos é possível tornar as decisões técnicas cada vez mais assertivas e, dessa forma, trazer mais segurança e preservação ambiental”, afirma. 

A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, falou sobre a importância da utilização de ferramentas e tecnologia para o aprimoramento do serviço público. “Não cabe mais termos a mentalidade de que para melhorar precisamos apenas de pessoas. É necessário utilizar sistemas eficientes que nos auxiliem nessa busca contínua para a gestão correta dos recursos naturais. Essas modernizações afetam diretamente o trabalho realizado pela Fepam e isso representa um avanço conjunto importantíssimo para o nosso Estado”.

As melhorias, realizadas a partir de um investimento de R$ 2,8 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH), fazem parte da última fase de implantação do sistema no atual contrato, que teve seu primeiro módulo lançado em 2015 pela Secretaria. Entre elas, estão atualizações nos documentos gerados pelo sistema, estabelecendo um padrão para as informações que são incluídas nas autorizações.

 Além disso, a plataforma ganhou uma nova funcionalidade chamada Sistema Composto, pela qual é possível ter um panorama das intervenções feitas em uma mesma fonte de captação, uma vez que elas ficam interligadas. Dessa forma os técnicos têm uma visão geral da situação e, consequentemente, podem gerenciar melhor os recursos disponíveis.

 Por fim, foram realizadas melhorias para padronizar a solicitação do Alvará de Conclusão de reforma ou construção. As mudanças valem no que diz respeito a reservatórios de água, como açudes e barragens.  

 Para o diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema, Paulo Paim, concluir essa primeira etapa é motivo de alegria para as equipes técnicas. "Temos dois aspectos muito importantes com essa modernização: o ganho em eficiência, que facilita a vida dos empreendedores e dos técnicos, e a qualificação da equipe, que está apropriada do sistema, o que é indispensável para a gestão dos recursos hídricos no RS".

 Segundo o Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Patrick Thomas, essas melhorias vão contribuir para superar alguns dos principais desafios para a implementação eficiente da outorga. “O projeto vai nos auxiliar, sobretudo, a tornar o sistema mais simplificado e integrado entre Estado e União. Na busca por transformar a outorga em um instrumento de gestão hídrica é muito importante termos atualizações como estas para que, cada vez mais, tenhamos uma base sólida e que permita o gerenciamento adequado”, falou.

 A secretária de Relações Federativas e Internacionais, Ana Amélia Lemos, ressaltou o progresso que as melhorias apresentadas representam para o Estado. “Penso que o Rio Grande do Sul avança de forma extraordinária com o que foi apresentado aqui hoje. Na Semana Mundial do Meio Ambiente a Sema ousou ao fornecer melhorias na gestão, que pensam no uso racional, na gestão correta e no respeito a esse bem finito que é a água”, completou.

 O principal objetivo da atualização é tornar a ferramenta mais completa para os usuários, além de permitir que os técnicos tenham uma visão mais geral das informações, auxiliando na tomada de decisão e na criação de políticas públicas.

 Segundo o chefe da Divisão de Outorga do DRHS, Carlos Silveira, as atualizações representam um ganho para o cidadão e para o empreendedor, promovendo mais segurança com um sistema mais padronizado e ágil. “As novas funcionalidades constituem um avanço significativo para uma gestão mais segura e sustentável dos usos de recursos hídricos do Rio Grande do Sul”.

 As melhorias não param por aí. Um novo contrato, que prevê o investimento de mais de R$ 2,2 milhões com recursos do FERH e do Progestão – da Agência Nacional de Águas, já está em andamento. Nesta nova etapa, que tem previsão de iniciar ainda em 2021, outras atualizações serão implementadas ao sistema, como a renovação de documentos emitidos, módulo de Segurança de Barragens, funcionalidade para fiscalização de usos de água, além da automatização de procedimentos.

“O RS dá um passo excelente aprimorando as condições para que o atendimento ao nosso público seja cada vez melhor. A comissão de agricultura sente-se muito beneficiada com isso, porque será possível ver os reflexões lá na frente, a longo prazo”, ressaltou o deputado Adolfo Brito, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa.

Etapas de implementação do SIOUT-RS

O Sistema de Outorga da Água do Rio Grande do Sul foi formalizado a partir de um contrato com a Universidade Federal de Lavras (UFLA), em 2014. No ano seguinte, teve seu primeiro lançamento: o módulo de cadastro.

Em 2016, passou pela sua primeira atualização, quando foram incluídos os módulos de Autorização Prévia para a perfuração de poços e de Dispensa de Outorga, seguindo o que é estabelecido pela Resolução n° 91 de 2011 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), que trata dos critérios para o uso dos recursos hídricos.

Desde 2017 até 2021, o SIOUT vem passando por melhorias na funcionalidade e, a partir de 2018, o uso do sistema passou a ser obrigatório para as solicitações referentes à outorga de água no Estado. Com isso, o processo se tornou mais transparente e permitiu uma gestão mais uniforme por parte dos técnicos da Sema.

Para conferir o evento de lançamento das melhorias no Sistema de Outorga de Água, clique aqui.

Semana Mundial do Meio Ambiente

O lançamento das melhorias do Sistema de Outorga de Água (SIOUT-RS) fez parte de uma série de ações da Sema alusivas à Semana Mundial do Meio Ambiente. Outra atividade prevista será o lançamento do Programa de Educação Ambiental Colaborativa. O evento ocorre na próxima sexta-feira (11), a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da Sema no Youtube.

Texto: Laura Maria

Edição: Vanessa Trindade