O governador Eduardo Leite, o vice-governador Gabriel Souza e secretários do Estado assinaram, nesta terça-feira (12/3), o Acordo de Resultados 2024, realizado durante o Seminário de Governo. O encontro ocorreu no Palácio Piratini e reuniu cerca de 200 pessoas, entre autoridades do Executivo estadual e equipes técnicas das secretarias.    

O Acordo de Resultados é o instrumento de gestão e entregas à população, contemplando, em 2024, 190 projetos estratégicos e 433 metas que refletem as iniciativas priorizadas pela atual gestão e representam os maiores benefícios para os cidadãos. Foram incluídas, no portfólio de projetos estratégicos, iniciativas presentes no Plano Plurianual 2024-2027 e na Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA), além daquelas alinhadas ao Mapa Estratégico do Governo. 

“É fundamental que todos entendam a importância dessa dinâmica de governança. Estratégia, ferramentas, processos e rotina nos permitem chegar ao final da gestão realizando o maior número de entregas possível”, explicou Leite. “O método que temos são os ciclos de monitoramento da nossa gestão, a partir dos projetos que foram definidos como estratégicos e que têm alocação de recursos do orçamento de acordo com a prioridade que damos a eles.”

O processo de elaboração do Acordo de Resultados 2024, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), teve início ainda em 2023 e envolveu a participação de todas as secretarias do Estado. Durante o ano, a execução dos projetos será acompanhada em ciclos de monitoramento liderados pela SPGG por meio da Subsecretaria de Planejamento (Suplan). Os ciclos visam observar o atingimento das metas e criar condições favoráveis à resolução de problemas e à tomada de decisões de maneira assertiva.  

“O processo começou na gestão passada e, neste ano, procuramos aprimorá-lo. Foram apresentados os principais projetos das pastas, dos quais acompanharemos 190 mais de perto. Cada secretaria terá um coordenador de gestão que participará das reuniões técnicas com a SPGG. Isso vai possibilitar entregas mais efetivas à sociedade”, afirmou a titular da SPGG, Danielle Calazans.  

A secretária detalhou os projetos estratégicos da SPGG, com destaque para o Novo Complexo Administrativo do Estado. Além das intervenções para a implementação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), o plano de reestruturação inclui a modernização de espaços, a revitalização das fachadas, a contratação de soluções integradas de segurança e a implantação do Facilities, que visa a uma maior qualificação dos serviços de manutenção com redução de custos. Dentro desse objetivo, já foram finalizadas diversas ações – como a instalação de portas corta-fogo, extintores e alarmes de detecção de incêndio. 

Durante o evento, os titulares de todas as secretarias foram chamados para apresentar um de seus compromissos firmados no Acordo de Resultados, relacionando-o ao objetivo do Mapa Estratégico com o qual está mais alinhado. O Mapa Estratégico da gestão 2023/2026 é um diagrama que orienta as ações e as estratégias do Executivo. O instrumento foi elaborado pela SPGG em parceria com o Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP). Ao todo, o mapa contempla 22 objetivos estratégicos organizados em quatro eixos: Estado Próspero; Planejamento, Governança e Gestão; Sociedade Inclusiva, Justa e Feliz; e Desenvolvimento Econômico Inovador.   

O vice-governador Gabriel elencou os principais projetos estratégicos coordenados pelo Gabinete de Projetos Especiais. “O Gabinete reúne uma série de iniciativas e programas estratégicos para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, que são conduzidos de forma transversal com o apoio de diferentes secretarias”, explicou.

Entre eles, Gabriel detalhou o programa Todo Jovem na Escola, que foi reformulado em 2023 para ampliar os benefícios – a partir deste ano são quatro incentivos financeiros – aos estudantes do Ensino Médio como forma de combate à evasão escolar. “O Todo Jovem na Escola busca ser o maior programa estadual do país no incentivo à conclusão do Ensino Médio. Por isso, estabelecemos metas para 2024 como a disponibilização de 75 mil bolsas por mês e a redução da taxa de abandono escolar entre os alunos beneficiários a 3,8%”, ressaltou. 

Ao fim do evento, Leite apresentou os projetos estratégicos relacionados ao programa RS Seguro, que envolve diretamente 14 secretarias e 29 metas compactuadas. O programa atua no combate ao crime, em políticas transversais de prevenção, no atendimento ao cidadão e em ações relacionadas ao sistema prisional.  

“Temos um governo que nos une, um mapa estratégico que nos orienta e uma dinâmica de governança com reuniões, estrutura e fluxos definidos. Assim, podemos seguir todos juntos na mesma velocidade, porque o Rio Grande do Sul tem pressa”, frisou o governador.  

Monitoramento  

O Sistema de Monitoramento Estratégico (SME) é a plataforma utilizada para monitorar os projetos estratégicos do Estado. São analisadas a execução física e a execução orçamentária e financeira dos projetos, além da efetividade de seus resultados de acordo com a percepção da população atendida.  

A governança será estabelecida por Ciclos de Monitoramento com duração de 60 dias, sendo destinados 15 dias para tratar das secretarias de cada eixo do Mapa Estratégico. Os ciclos incluem reuniões periódicas para acompanhamento dos principais instrumentos de planejamento a partir das informações lançadas no sistema.  

Eixos 

As secretarias foram divididas nos seguintes eixos:  

• Estado Próspero  

Fazenda (Sefaz) e Parcerias e Concessões (Separ).  

• Planejamento, Governança e Gestão  

Casa Civil (CC), Casa Militar (CM), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Comunicação (Secom), Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).  

• Sociedade Inclusiva, Justa e Feliz  

Desenvolvimento Social (Sedes), Cultura (Sedac), Educação (Seduc), Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Esporte e Lazer (SEL), Saúde (SES), Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Obras Públicas (SOP), Segurança Pública (SSP), Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) e Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio a Políticas de Equidade (Seidape).  

• Desenvolvimento Econômico Inovador  

Desenvolvimento Rural (SDR), Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Desenvolvimento Econômico (Sedec), Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Logística e Transportes (Selt), Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Turismo (Setur) e Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict). 

Texto: Ascom SPGG

Edição: Felipe Borges/Secom