O chimarrão, que costumava acompanhar as equipes de fiscalização, agora foi deixado de lado. Na viatura da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), embora o número de integrantes esteja reduzido em até três pessoas, o espaço ainda reserva boas conversas. Na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), as ações de fiscalização e atendimentos de emergência ambiental também seguem acontecendo com medidas extras de segurança.

Junto com os materiais de trabalho, nos veículos e na rotina dos trabalhadores, foram incluídos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs): máscaras, luvas, óculos e álcool em gel. O distanciamento social deve ser respeitado tanto durante o deslocamento, dentro dos veículos, como durante a fiscalização. 

As adaptações na rotina das equipes são procedimentos adotados no combate à pandemia de Covid-19. De acordo com o chefe da Divisão de Controle e Monitoramento da Qualidade Ambiental da Sema, Mateus Leal, o período impõe dificuldades maiores do que o normal, no entanto o trabalho é atividade essencial e, segundo o Decreto Estadual, deve seguir acontecendo.

“Redobramos a atenção durante a pandemia. Temos contato com diferentes pessoas e equipamentos, mas se pararmos de realizar ações, os danos ambientais podem ser irreversíveis. Seguimos, com todo o cuidado possível”, destaca Mateus.

Um Comitê de Segurança Emergencial foi estruturado para avaliar e definir as ações de prevenção a serem seguidas. A Sema e a Fepam disponibilizaram uma cartilha com orientações aos servidores.

 Combate à pesca ilegal

Na última semana (19 a 22/05), as equipes de fiscalização da Sema saíram de Porto Alegre em direção à região sudoeste do Estado em uma missão para coibir a pesca ilegal do Dourado. A ação passou pelas cidades de São Borja, Maçambara, Itaqui, Uruguaiana e Barra do Quaraí.

Durante os quatro dias de operação, foram emitidos 14 Termos de Medidas Cautelares, apreendidos mais de 45 quilos de peixes capturados de forma ilegal e equipamentos. A ação contou com o apoio da Brigada Militar, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal.

Vazamento contido

A equipe de emergência da Fepam realizou na quinta-feira (21/05), um atendimento na base da empresa Ipiranga, em Canoas. Foi identificado um vazamento de cerca de 200 litros de combustível em duas caixas de inspeção. Após a constatação, o produto foi transferido. O solo e a brita contaminados com o óleo diesel foram removidos.

O motivo do vazamento ainda não foi identificado e o local está sendo monitorado pela equipe da Fepam.  A Fundação irá analisar as ações corretivas necessárias para solicitar os ajustes ao empreendedor.

Obra interditada

Na quinta-feira (14/05), após uma denúncia, a Divisão de Fiscalização (Difisc) da Fepam interditou uma área onde uma empresa realizava obras para a construção de um supermercado, no município de Guaporé. No terreno antigamente funcionava um curtume e, portanto, a área apresenta potencial risco de contaminação. 

Segundo a fiscalização, a empresa já havia iniciado a demolição do antigo prédio e realizado movimentação no terreno, sem estudos prévios. No local foram encontrados restos de couro no solo. Além disso, a atividade de curtume utiliza o cromo no processo, um elemento tóxico que pode ser prejudicial à saúde. Um Termo de Notificação Administrativa foi entregue aos responsáveis e a obra embargada. 

O chefe do departamento, Vagner Hoffmann, ressalta que denúncias referentes a irregularidades ambientais podem ser feitas pelo site da Fepam. A equipe segue monitorando todas as emergências e deslocando servidores quando necessário.  

Texto: Bárbara Corrêa
Edição: Vanessa Trindade