A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável participou de reunião técnica no município de Ijuí para debater ações de valorização e de restauração da vegetação nativa na região Noroeste do Rio Grande do Sul. Estiveram presentes na reunião o chefe da Divisão de Licenciamento Florestal do Departamento de Biodiversidade da Sema Diego Melo Pereira, pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e técnicos da Associação Regional de Educação, Desenvolvimento e Pesquisa (AREDE).

A articulação visa desenvolver um projeto de restauração da vegetação nativa, associada às alternativas de geração de renda e de inclusão social através do fomento à coleta de sementes, à produção de mudas e à formação de viveiros comunitários, com vistas a futura implementação de sistemas agroflorestais (SAF´s).

Além de promover incremento da biodiversidade local, os SAF´s permitem explorar de forma sustentável áreas que detenham regime especial de proteção, como Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, gerando incremento de renda ao produtor na exploração de produtos madeiráveis e não madeiráveis, como frutos, folhas, sementes, cascas, bulbos, entre outros.

A certificação pode ser obtida através da protocolização de requerimento para implantação de Sistemas Agroflorestais, disponível no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). A SEecretaria emite o Certificado de Produtor Agroflorestal, contendo todas as permissões e restrições de manejo nos limites da técnica e da legislação vigente.

O agricultor familiar é isento do pagamento de qualquer taxa, e dispensado de apresentar responsável técnico.