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Força Tarefa dá agilidade aos pedidos de outorga de água

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Sema lança nova fase do Sistema de Outorga de Água
Sema lança nova fase do Sistema de Outorga de Água

A secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável solicita a todos que protocolaram requerimento de outorga para uso de água superficial ou subterrânea no Departamento de Recursos Hídricos (DRH) em meio físico, que se cadastrem no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout) no site www.siout.rs.gov.br

O Siout é o sistema que regulariza os usuários de água de forma simples e rápida. Ele reúne as informações relativas aos recursos hídricos de forma digital, aperfeiçoando o gerenciamento das concessões e a administração das outorgas de uso de água. O Siout é autodeclaratório e elimina burocracia.

Diante da grande demanda de processos administrativos, a secretária Ana Pellini instituiu uma Força Tarefa em conjunto com a Fundação Estadual de proteção Ambiental (Fepam), que está realizando a análise dos requerimentos já protocolados de reserva de disponibilidade hídrica, outorga de água superficial e subterrânea e tamponamento. O objetivo da medida é agilizar os procedimentos que aguardam outorga.

Os processos físicos estarão disponíveis para retirada de documentos de instrução técnica, no prazo de 120 dias, a contar de 29 de outubro de 2018 na Sema (Av. Borges de Medeiros, 261, 12° andar). As cópias digitais poderão ser solicitadas através do e-mail divisao-outorga@sema.rs.gov.br.

Sema - Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável