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Ana Pellini apresenta resultados da gestão ao MP-RS

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PBG 30 06 2017 3
PBG 30 06 2017 3

Em reunião realizada na manhã de hoje (6), a secretária do Ambiente Desenvolvimento Sustentável Ana Pellini apresentou ao Ministério Público do Rio Grande do Sul as principais ações da sua gestão frente à Sema e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) nos últimos quatro anos.
A secretária destacou a melhora no atendimento, a criação do processo único (Sema/Fepam), a padronização de procedimentos e a previsibilidade, o uso da tecnologia e a segurança jurídica como os princípios que nortearam o modelo de gestão ambiental por ela implantado.

No licenciamento ambiental disse a criação do Sistema Online de Licenciamento (SOL), reduziu a burocracia, acelerou o trâmite dos processos e garantiu transparência. Com o SOL, o tempo médio para a emissão de uma licença ambiental caiu de 909 dias, em 2014, para cerca de 40 dias, hoje. O estoque de processos pendentes na Fepam foi reduzido de 12 mil para 3,5 mil.

Afirmou que através do Sistema de Outorga de Água do RS (SIOUT) está sendo possível regularizar os usuários de água de forma simples e rápida, já que o modelo é autodeclaratório e elimina burocracia.
Referiu a maior autonomia concedida aos municípios para realizar o licenciamento ambiental e implantação do sistema MTR online, que modernizou o controle sobre a movimentação de resíduos no RS.

Para possibilitar controle do ambiente e simplificar o licenciamento, explicou que foram adotados zoneamentos como o que deixou alguns rios livres de barramento visando à preservação dos principais cursos d’agua representativos das diversas tipologias de cada uma das regiões hidrográficas do estado, para a implementação do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas, que indicou os projetos viáveis para a geração de energia hídrica.
Informou que está em fase de conclusão o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que será maior compilação de dados georreferenciados do RS. E que está sendo realizado o zoneamento ambiental da atividade de mineração no Lago Guaíba.

Quando se referiu às questões de proteção ambiental, Ana Pellini destacou a Sala de Situação do RS, que passou a contar com a maior rede de estações da América do Sul. Lembrou que teve início a regularização e o cadastramento de poços de água no RS, que foi criado o Plano de Segurança de Reservatórios de Acumulação de Água para açudes e barragens, tornando o RS o estado com maior número de reservatórios artificiais de água do Brasil e finalizou destacando os investimentos realizados para a regularização fundiária das Unidades de Conservação.

Participaram da reunião os promotores de Justiça Annelise Steigleder, Ana Maria Marchesan, Anelise Grehs e Daniel Martini, que é o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente.

Sema - Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável