O Estado do Rio Grande do Sul se prepara para firmar uma parceria nacional que visa ampliar as discussões relacionadas ao clima e os caminhos a seguir para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Um convênio deve ser assinado nos próximos dias entre a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e o Centro Brasil no Clima (CBC), com o objetivo de realizar capacitações e reativar o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas.

O CBC é uma entidade que atua na construção de estratégias do clima e está diretamente envolvido em discussões nacionais e internacionais da economia descarbonizadora - com redução da emissão de gás carbônico -, além de atuar em parceria com a União Europeia em ações com Organizações Não Governamentais (ONGs) do país e de fora.

Para o secretário Artur Lemos Júnior, essa parceria é o reconhecimento ao trabalho que está sendo realizado pelo Estado no desenvolvimento de políticas públicas que visam a redução dos gases de efeito estufa.

“A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura tem clareza quanto à importância de harmonizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. Precisamos gerar desenvolvimento sem prejuízo ao meio ambiente para atender ao bem-estar e à saúde das gerações atuais e futuras. Nesse sentido, constituímos uma equipe para avaliar metodologias de emissões de gases de efeito estufa e regulamentar a lei de combate às mudanças climáticas do Estado. Com a parceria do CBC, qualificaremos em muito a nossa análise, refletindo na elaboração de políticas públicas mais efetivas dedicadas ao tema", reforça Artur.

Uma das primeiras iniciativas para alcançar a concretização do decreto, foi a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com profissionais da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O GT é responsável por reunir dados e informações para identificar as atividades que mais emitem gases de efeito estufa e, consequentemente, que mais contribuem com as mudanças climáticas. A partir desses dados, será possível desenvolver políticas públicas que venham a contribuir com a melhora da qualidade de vida da população e da proteção ao meio ambiente. Três encontros já foram realizados. 

De acordo com a analista ambiental da Sema, Cristina Grabher, responsável por articular a parceria com o CBC, o GT foi estruturado esse ano com técnicos que representam quatro áreas de atuação: energia, agricultura, mudança do uso da terra e resíduos.

“O Estado está comprometido em cumprir as metas para que o Brasil possa alcançar o que está proposto na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) de emissão de gases de efeito estufa. Os nossos estudos e a parceria com o CBC vão aprimorar e agilizar o processo”, explica Cristina.

A assessora da presidência da Fepam, Isa Carla Osterkamp, lembra que a política de mudanças climáticas foi instituída em 2010 e, com o auxílio do CBC, a estratégia para se avançar nesse assunto se tornará mais viável. “Em parceria com outros estados vamos traçar metas e entender a melhor estratégia para o Rio Grande do Sul. É um convênio muito significativo, ligando órgãos públicos, universidades e sociedade civil”, destaca.

A ideia da parceria surgiu após uma reunião realizada no dia 19/06. Além dos integrantes da Sema e da Fepam, também esteve presente Carolina Dubeaux, representante do Centro Clima, vinculado ao Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Uma nova reunião deve ser realizada nos próximos dias para que um cronograma de tarefas seja adotado e novas medidas possam ser efetivadas.

Texto: Bárbara Corrêa

Edição: Vanessa Trindade