Foi apresentado na tarde desta sexta-feira (31/01), no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), o projeto pioneiro no Rio Grande do Sul de padronização dos Planos de Bacia. O evento reuniu profissionais de diferentes setores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

O RS possui 25 bacias hidrográficas e cada uma delas exige um projeto específico. A iniciativa pretende organizar os estudos, criando diretrizes para a realização de pesquisas na área. A proposta foi estruturada pela equipe da Divisão de Planejamento e Gestão (Dipla), que integra o Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema.

A construção dessa padronização, iniciada em 2017, teve como plano piloto a Bacia Hidrográfica do Rio de Mampituba, que abrange a região nordeste do Estado e divisa com Santa Catarina. O estudo está baseado em três etapas: fase A – Diagnóstico da Área, fase B – Prognóstico e fase C – Plano Operacional de Ações.

A fase A foi finalizada em novembro de 2019. Para abril de 2020 está previsto o fechamento da fase B, com uma oficina junto ao Comitê de Bacias, e até o fim do ano, a concretização da fase C.

De acordo com a hidróloga e coordenadora do projeto da Dipla, Amanda Fadel, os Planos de Bacias precisam ser revisados a cada quatro anos. Até 2019, os estudos eram realizados por empresas contratadas, gerando alto custo. Com as diretrizes estabelecidas, a necessidade de se terceirizar o serviço será reduzida, aumentando a efetividade e gerando economia.

Com relação a situações climáticas extremas, como a estiagem que o Estado vem enfrentando, o engenheiro civil e diretor do DRHS, Paulo Paim, ressalta que “o Plano vai ser composto por ações que devem ser tomadas no decorrer do tempo para minimizar os efeitos e preparar o Estado a partir de um processo de planejamento realista e prático”.

A intenção é iniciar o estudo em pelo menos mais duas bacias ainda em 2020: Vacacaí – Vacacaí Mirim e Lagoa Mirim - Canal São Gonçalo.

Texto: Bárbara Corrêa
Edição: Vanessa Trindade
Colaboração: Amanda Fadel