Programa de Capacitação Permanente

Projeto Conselho Legal e Atuante

A Gestão Ambiental e os Conselhos Municipais de Meio Ambiente

Introdução

O Desenvolvimento sustentável é um tema complexo que requer ações efetivas e integradas, tais como a implementação de políticas públicas específicas que qualifiquem a gestão ambiental. Para que esse processo seja consolidado com segurança e responsabilidade é fundamental a participação da sociedade nos processos de gestão. Assim, os Conselhos Municipais de Meio Ambiente são determinantes na promoção da gestão ambiental local e esta, contribuir para uma melhor qualidade de vida.

 Objetivo: Contribuir para a qualificação da gestão ambiental local, regional e estadual.

 Público-alvo:

Secretários Municipais de Meio Ambiente, Procuradores Municipais, Presidente e Conselheiros Municipais de Meio Ambiente, Comando Ambiental da BM e Gestores de Unidades de Conservação.

 Informações Gerais:

 Data: 18 de outubro de 2018

Horário: 13h30 às 17h30

Local: Ministério Público do Estado do RS          

          Av Aureliano de Figueiredo Pinto, 80

          Porto Alegre - RS

Inscrições:

 http://www.fepam.rs.gov.br/capacitacao

Programa

1. A Gestão Ambiental no RS

   Histórico, instrumentos, estrutura, convênios,

   Outorga de água,

   Biomas: Pampa e Mata Atlântica,

   Unidades de Conservação

   Secretária Adjunta da SEMA/RS e Presidente do CONSEMA e CRH,

   Maria Patrícia Mölmann

   Coordenador da Assessoria Técnica,

   Cláudio Dilda

2. Sistema Nacional e Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISNAMA e SISEPRA

    Legislação, estrutura, obrigações e objetivos.

3. Conselho Nacional e Conselho Estadual de Meio Ambiente  – CONAMA e CONSEMA

   Competência, estrutura, atribuições e principais Resoluções.

4. Conselhos Municipais

           Base legal, competências, estrutura, atribuições, composição, regimento interno.

    Secretária Adjunta e Presidente do CONSEMA e CRH, Maria Patrícia Mölmann

Informações: 

(51) 3288.8164   Assessoria de Educação Ambiental/SEMA

(51) 3288.8127   Assessoria Técnica/SEMA