A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini, participou, nesta sexta-feira (6), da reunião mensal do Comitê de Monitoramento à Implantação do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas (COMPECH). Durante o encontro, realizado na sede do Banco Regional de Desenvolvimento do Estado (BRDE), em Porto Alegre, foi apresentado um balanço do trabalho realizado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) desde o lançamento do programa do Governo do Estado. A atividade contou com a presença de cerca de 50 empresários, além de autoridades.

"Estamos no momento de comemorar a solução, mas ainda temos uma caminhada pela frente. Sabemos que ainda há muito por fazer", ressaltou a secretária Ana Pellini. Segundo ela, o balanço da Fepam reflete o trabalho que vem sendo realizado pela atual gestão. "Estou muito tranquila porque antigamente o ambiente não era assim. Recebíamos mais cobranças e os ânimos eram acirrados. E os empreendedores tinham razão. Em 2015, eram 13 mil processos no estoque. Hoje são quatro mil", destacou a secretária.

De acordo com o diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, em nove meses, já foram atendidos 30% dos processos em tramitação selecionados no Programa Gaúcha de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas. Lançado em julho de 2017, o programa identificou 91 empreendimentos viáveis que aguardavam licenciamento. Para resolver o passivo, foi necessário uma mudança de postura da Fepam, que resultou no que ele chama de "renascimento do setor energético". "Há cinco anos, o setor estava morto. O Estado dificultava os empreendimentos, era hostil e afugentava os investidores. Hoje, nossas políticas são construídas em conjunto entre o público e o privado. Estamos tendo resultados positivos em função dessa nova relação. Tenho a certeza de que estamos no caminho certo", analisou.

Durante o encontro, ainda foi realizada a entrega simbólica das cinco licenças. Foram contempladas com licença de instalação as PCHs Sede II (7mW), em Ijuí, Salto do Guassupi (12,2mW), em Júlio de Castilhos, e Quebra-Dentes, em Quevedos (22,4mW). Receberam licença prévia a PCH Edelweiss (6mW) e a CGH Pozza (0,95mW), que estão previstas para serem construídas, respectivamente, em Erval Seco e Machadinho. Juntas, terão potencial para gerar 48,51mW de energia.

Segundo o diretor técnico, a melhoria dos índices também é resultado do aparelhamento da Fepam. Quatro veículos foram adquiridos, quase 100 novos funcionários foram nomeados e mais de 350 computadores foram comprados. "Precisávamos de condições para fazer as vistorias, pessoal e infraestrutura de tecnologia. Hoje cada técnico trabalha com duas telas", afirmou. Ritter também fez um balanço sobre sua participação no 2º Workshop Nacional de GHs e falou sobre as novas diretrizes de licenciamento da Fepam.