Desenvolver projetos sustentáveis é um dos grandes desafios dos governantes do mundo todo. No Rio Grande do Sul, o assunto é tratado como prioridade e a busca por um estado sustentável é um dos pilares da gestão de Eduardo Leite.

Quando se fala em sustentabilidade, o equilíbrio entre proteção ambiental e o desenvolvimento socioeconômico se torna fundamental. O assunto foi tema do Seminário Sustentabilidade, promovido pela Amcham Porto Alegre nesta terça-feira (10/12), que contou com a presença de empresários e convidados.

“Temos que criar um ambiente empreendedor sustentável e a sustentabilidade precisa ser discutida e mais entendida, porque representa o equilíbrio entre o econômico, o social, o ambiental e a política, porque é preciso ter política nessa articulação para construir essas soluções equilibradas”, afirma Walter Lídio Nunes, presidente do conselho da Amcham.

Como palestrantes convidados, participaram o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann.

Artur contou como se deu a construção do Projeto de Lei (PL) que prevê a modernização do Código do Meio Ambiente RS e está para ser votado na Assembleia Legislativa. O PL propõe mais segurança jurídica, trazendo clareza para alguns dispositivos. Outra questão levada em conta na proposta foi o alinhamento com a legislação federal. “Simetria é primordial para voltar a competir de igual para igual com outros estados e aumentar a capacidade de investimento no caminho de um estado sustentável economicamente”, afirma o secretário.  

Para Marjorie, o projeto do Código Ambiental traz alterações nas formas de licenciamento, tornando os processos mais próximos da realidade dos técnicos que analisam e emitem as licenças. “As alterações foram construídas a partir da participação dos funcionários da Fepam, após reuniões com as chefias das áreas envolvidas. O resultado foi um código mais objetivo e atualizado no que se refere ao licenciamento ambiental”, diz.

A presidente reforçou os projetos que já estão sendo implementados pela Fepam para aproximar o órgão ambiental dos empreendedores, como a abertura de consulta pública antes da publicação das portarias e o Diálogos Fepam, projeto que prevê encontros para tratar de assuntos relacionados ao licenciamento ambiental direcionados a públicos específicos.

Artur e Marjorie ainda responderam a perguntas dos participantes, antes do encerramento do evento.

Texto: Vanessa Trindade