O Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) iniciou nesta quarta-feira (24/02) uma série de eventos on-line para debater a Modernização da Lei das Águas (Lei 10.350). O evento, cujo tema foi Sustentabilidade Técnica, Econômica e Financeira da Gestão dos Recursos Hídricos, foi o primeiro realizado em 2021.

O objetivo dos eventos é abrir o debate sobre temas relacionados ao gerenciamento dos recursos hídricos, de forma que as contribuições surgidas na ocasião possam ser utilizadas no aprimoramento da lei. Estão previstos mais cinco encontros, abertos ao público em geral, com palestrantes reconhecidos pelo seu trabalho na área.

Durante esse primeiro encontro foram trazidos temas e relatos sobre diferentes locais do país, entre eles tópicos como a eficiência na captação e aplicação dos recursos financeiros, princípios fundamentais para o financiamento da gestão dos recursos hídricos e os desafios e possibilidades para tornar a cobrança do uso da água mais efetiva. Após as apresentações os participantes tiveram espaço para realizar perguntas, que foram respondidas pelos palestrantes.

Para o diretor do DRHS, Paulo Paim, os eventos são essenciais e fazem parte da metodologia escolhida para realizar o processo de modernização. “É preciso que os nossos atores tenham mais intimidade com os conceitos, os problemas e as possibilidades que nós temos. A partir desses encontros, em que os palestrantes irão compartilhar suas experiências, nós vamos debater e analisar, podendo aproveitar o que dialogar e for coerente com a realidade gaúcha”.

A previsão é de que os encontros aconteçam até março. Confira abaixo o cronograma e os temas dos próximos eventos:

26/02: Potencialidades do PSA na Gestão de Recursos Hídricos
03/03: Saneamento e Recursos Hídricos. O Novo Marco Regulatório do Saneamento
05/03: Água Subterrâneas na Gestão de Recursos Hídricos
12/03: Agências Delegatárias, Sucessos e Fracassos
19/03: Planejamento dos usos da água. O que vai pelo Brasil?

Para se inscrever para os próximos eventos, clique aqui.

Além dos eventos do DRHS Comunica, o processo de modernização vai contar com uma série de oficinas promovidas pela Sema para os órgãos e entidades competentes das esferas municipal e estadual, além de universidades e ONGs. O objetivo é receber contribuições de todos os envolvidos no desenvolvimento da atualização, mantendo o processo democrático.

DRHS Comunica

O DRHS Comunica iniciou em 2019 com o objetivo de trocar experiência e conhecimento. Em 2020 o projeto foi ampliado e tornou-se parte de uma capacitação contínua sobre gestão de recursos hídricos e saneamento, buscando aprimorar o trabalho desenvolvido na Secretaria.

Texto: Laura Maria