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Conselho Estadual do Meio Ambiente realiza 243ª Reunião Ordinária

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Luiz Henrique Viana, secretário estadual e presidente do Consema, conduziu a reunião

Na tarde desta quinta-feira (14/10) ocorreu, por meio de videoconferência, a 243ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).  Conduzida pelo secretário e presidente do conselho, Luiz Henrique Viana, a reunião foi transmitida ao vivo pelo canal da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) no Youtube.

Entre os temas previstos na pauta, os conselheiros discutiram, votaram e aprovaram a ata da reunião anterior e também a minuta da Resolução Consema que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a atualização da lista oficial de espécies exóticas invasoras no Estado do Rio Grande do Sul. Também foram analisadas e aprovadas alterações na resolução 372/2018.

A votação da minuta que trata da Licença Ambiental por compromisso (LAC) foi adiada por pedido de vistas.

O tema, porém, foi detalhado aos membros do conselho pelo presidente da Câmara Técnica Permanente de Gestão Compartilhada Estado/Municípios, Marcelo Camardelli.

Em nome do grupo responsável por elaborar a minuta, Marcelo fez uma breve apresentação sobre as etapas de construção da LAC e os principais regramentos propostos na Resolução.

As reuniões do Consema acontecem na segunda quinta-feira de cada mês.

A íntegra da transmissão pode ser conferida aqui.

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura