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Simplificados os procedimentos ambientais para o manejo da vegetação que afeta as redes de distribuição de energia

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poda antes   Cópia
poda antes Cópia

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou resolução criando licença única para manutenção das faixas de segurança das redes de distribuição de energia de baixa tensão no Rio Grande do Sul.

As linhas de distribuição conduzem a energia para as casas e propriedades rurais e, após sua implantação, necessitam de manutenção com a poda, roçada ou corte de vegetação em uma faixa de segurança, garantindo o fornecimento de energia.
A autorização do manejo da vegetação era solicitada apenas quando necessária a intervenção em cada ponto da rede de distribuição. A partir de agora as autorizações serão substituídas por uma licença única para cada concessionária com validade de cinco anos, o que substituirá a emissão de aproximadamente 600 alvarás.

A secretaria adjunta do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e presidente do Consema Maria Patrícia Möllmann explica que nesta licença única foram estabelecidos os critérios e condicionantes para as diversas situações que podem ocorrer na execução destes serviços, os quais terão a supervisão de equipe técnica legalmente habilitada. Além disso, as intervenções poderão ser fiscalizadas e as concessionárias deverão prestar informações anualmente sobre o corte de formações de Mata Atlântica em estágio secundário médio e avançado de regeneração.

Sema - Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável