Sistema Estadual de Recursos Hídricos

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Apresentação

A crescente escassez da água foi definida pela UNESCO como o problema ambiental mais grave deste século. A drenagem indiscriminada e a poluição dos recursos hídricos têm acentuado os conflitos pelos diversos usos deste bem, tais como: abastecimento de populações e irrigação de lavouras; diluição de esgoto doméstico e industrial e pesca; geração de energia e lazer; entre outros.

Na busca de soluções para a crise da água, foi instituído o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, no Rio Grande do Sul. Este Sistema se fundamenta num modelo de gerenciamento caracterizado pela descentralização das decisões e pela ampla participação da sociedade organizada em Comitês de Bacias. Assim, mesmo que o Estado seja o detentor do domínio das águas (superficiais e subterrâneas) de seu território, conforme determina a Constituição Federal, ele compartilha a sua gestão com a população envolvida. (veja aqui para saber mais)

Para implementar a Política de Recursos Hídricos, que representa um dos principais objetivos deste Sistema, o Estado foi dividido em três Regiões Hidrográficas, a do Guaíba, a do Uruguai e a das Bacias Litorâneas, e em 23 bacias hidrográficas. Para cada bacia está destinado um comitê, garantindo, desta forma, que os seus respectivos cidadãos participem de um processo contínuo e solidário, ou seja, do gerenciamento de suas águas.

 

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