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Fepam deverá liberar 30 licenças para a silvicultura até o final de abril (20/04/2007)

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – Fepam deverá liberar até o final de abril cerca de 30 Licenças Prévias (LP) para o plantio florestais em diferentes pontos do Estado, atendendo às solicitações das empresas VCP (Votorantim), Aracruz e Tanagro, além de pequenos produtores. Conforme as técnicas que elaboraram o Zoneamento Ambiental da Fepam, o Rio Grande do Sul tem disponível cerca de oito milhões e 300 mil hectares para a silvicultura, ou seja, quase um terço da área útil do Estado.

Os técnicos da Fepam já vistoriaram nos dias 10 e 11 áreas em Bom Jesus,  Jaquirana e São Francisco de Paulo, todas de pequenos produtores. Nos dias 17 e 18 foram vistoriadas áreas em Santa Maria, Rio Pardo, Caçapava do Sul, Santa Margarida do Sul, Cachoeira do Sul, São Sepé e Cacequi, todas pertencentes às empresas Aracruz  (21 propriedades)  e Tanagro.

Nos dias 25 e 26 de abril ocorrerão novas vitórias em Piratini, Canguçu, Herval, Cerrito, Hulha Negra, Candiota e Bagé, todas da VCP (Votorantim), Tanagro e pequenos proprietários. Todas as vistorias estão sendo realizadas de helicóptero.

Uma das empresas tem 11 processos solicitando autorização para o plantio que ingressaram na Fepam no final de dezembro de 2006. É necessário que a empresa transforme estas solicitações em pedidos para Licença Prévia (LP) para que o órgão ambiental possa conceder as licenças das áreas já vistoriadas.

ZONEAMENTO – O trabalho elaborado pela Fepam não é um zoneamento agrícola, ele apenas estabelece diretrizes para a ocupação territorial destinada à silvicultura. Conforme a arquiteta Ana Rosa Bered, o Zoneamento da Silvicultura elaborado pela Fepam tem por objetivo  indicar as áreas que tem fragilidade para o plantio de florestas com espécies exóticas (eucalipto, pinus, acácia, etc).

O Zoneamento dividiu o Estado em 45 unidades de paisagens natural, contemplando os critérios referentes ao grau de proteção das unidades de conservação, de Áreas de Preservação Pernamente e áreas inumes ao corte, áreas prioritárias para proteção e conservação da biodiversidade, entre outras.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – A Fepam vai realizar quatro audiências públicas para a análise do Zoneamento Ambiental da Silvicultura nas seguintes datas: 11/06 em Pelotas, 13/06 em Alegrete, 14/06 em Santa Maria e 19/06 em Caxias do Sul. O Zonemento da Silvicultura já foi entregue ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Até o dia 30 de abril deverá ser entregue ao conselho o documento apresentando sugestões ao zoneamento da Fepam feito pelo Grupo de Trabalho criado no final de fevereiro em portaria da  Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

Fonte:Assimpren Fepam
imprensa@fepam.rs.gov.br

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