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Resoluções de 2009
222/2009 - Altera a Resolução CONSEMA nº 02/1996, que dispõe sobre a Câmara Técnica Permanente de Agrotóxicos.
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221/2009 - Dispõe sobre a regulamentação do licenciamento ambiental de terminais hidroviários para movimentação e armazenagem de minérios.
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220/2009 - Recurso Administrativo
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219/2009 - Qualifica Município para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local
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218/2009 - Recurso Administrativo
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217/2009 - Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local
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216/2009 - Eleição da Presidência do CONSEMA
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215/2009 - Altera a Resolução CONSEMA nº 02/1996, que dispõe sobre a Câmara Técnica Permanente de Agrotóxicos.
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214/2009 - Altera a Resolução CONSEMA nº 008/2000, que cria Câmaras Técnicas Permanentes, dispõe de suas composições e dá outras providências.
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213/2009 - Altera a Resolução CONSEMA nº 123/2006, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente de Recursos Atmosféricos e de Controle da Poluição Veicular.
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212/2009 - Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.
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211/2009 - Altera a Resolução CONSEMA nº 123/2006, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente de Recursos Atmosféricos e de Controle da Poluição Veicular.
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210/2009 - Recurso Administrativo
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209/2009 - Qualifica Município para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.
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Resoluções de 2008 |
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