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Resoluções de 2008
208/2008 - Recurso Administrativo
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207/2008 - Recurso Administrativo
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206/2008 - Recurso Administrativo
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205/2008 - Qualifica Município para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local
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204/2008 - Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do CONSEMA para o ano de 2009.
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203/2008 - Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.
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202/2008 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para o Exercício Financeiro de 2009.
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201/2008 - Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.
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200/2008 - Recurso Administrativo
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199/2008 - Altera a Resolução CONSEMA nº 167/2007 que “Dispõe sobre a qualificação dos Municípios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental dos empreendimentos e atividades considerados como impacto local, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”, e dá outras providências
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198/2008 - Altera a Resolução CONSEMA nº 008/2000, que cria Câmaras Técnicas Permanentes, dispõe de suas composições e dá outras providências
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197/2008 - Recurso Administrativo
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196/2008 - Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local
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195/2008 - Altera a Resolução CONSEMA nº 008/2000, que cria Câmaras Técnicas Permanentes, dispõe de suas composições e dá outras providências
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194/2008 - Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local
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193/2008 - Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local
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192/2008 - Altera a Resolução CONSEMA nº 123/2006, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente de Recursos Atmosféricos e de Controle da Poluição Veicular
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191/2008 - Recurso Administrativo
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190/2008 - Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local
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189/2008 - Altera a Resolução CONSEMA nº 008/2000, que cria Câmaras Técnicas Permanentes, dispõe de suas composições e dá outras providências
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188/2008 - Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local
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187/2008 - Aprova o Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul
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186/2008 - Recurso Administrativo
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185/2008 - Recurso Administrativo
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184/2008 - Recurso Administrativo
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183/2008 - Recurso Administrativo
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182/2008 - Altera Composição
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181/2008 - Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local
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180/2008 - Recurso Administrativo
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179/2008 - Qualifica Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local
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Resoluções de 2007 |
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