Sistema Estadual de Recursos Hídricos
          Apresentação | Composição | Instrumentos de Planejamento |
          Instrumentos de Gestão | Bacias Hidrográficas |
          Comitês de Bacias | Legislação | Histórico |
          Informações sobre Cadastramento | Fale Conosco |

Composição

Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM

Órgão ambiental do Estado que integra o Sistema com atribuições específicas, relativas às interfaces com o Sistema Estadual de Meio Ambiente. Assim, caberá à FEPAM a concessão de outorga quando se referir a usos que afetem as condições qualitativas dos recursos hídricos (Art. 29, § 2). Além disso, é atribuição do órgão ambiental a aprovação do enquadramento dos corpos de água, de acordo com os objetivos de qualidade, com base na proposta elaborada pelos comitês de bacias.

Mais informações:    (www.fepam.rs.gov.br)

anterior    topo     próxima

© Copyright 2002 - Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul - Site Desenvolvido pela PROCERGS