Legislação
         |           Estadual            |           Federal             |

Resoluções CRH/RS

2005

15/2005 - Aprova o enquadramento das águas da bacia hidrográfica do rio Santa Maria.

14/2005 - Aprova a proposta de composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Piratinim.

13/2005 - Institui a composição das Unidades Estaduais de Execução do Projeto Sistema Aqüífero Guarani.

12/2005 - Delega à Associação dos Usuários das Águas do Arroio Velhaco e Afluentes - APUAVA a alocação das águas do Arroio Velhaco e a fiscalização da operação das tomadas de água para irrigação.

11/2005 - Aprova a Deliberação 01/2005 do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria.

10/2005 - Aprova em termos conceituais e técnicos o Plano de Aplicação dosdo Fundo de Investimento de Recursos Hídricos.

09/2005 - Introduz modificações ao Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã.

08/2005 - Introduz modificações ao Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.

anterior     topo    próxima

© Copyright 2002 - Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul - Site Desenvolvido pela PROCERGS