Legislação
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Resoluções CRH/RS

1998

010/1998 - Aprova a proposta do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí.

009/1998 - Aprova a proposta do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográgica do Rio Camaquã.

008/1998 - Delega ao Instituto Riograndense do Arroz - IRGA a fiscalização da operação das tomadas de água para irrigação no arroio Velhaco e afluentes no período da safra 1998/99.

007/1998 - Aprova a composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim.

006/1998 - Aprova a nova composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.

005/1998 - Aprova a composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo.

004/1998 - Aprova a composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí.

003/1998 – Oficializa a Comissão Provisória do Lago Guaíba.

002/1998 - Aprova a alteração de nome do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, bem como aprova a sua nova composição.

001/1998 - Aprova a nova composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria e aprova o seu Regimento Interno.

1997

004/1997 - Regulamenta a administração e operação em caráter experimental dos sistemas de irrigação no município de São Gabriel/RS

003/1997 - Aprova a composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas.

002/1997 - Regulamenta a alocação de recursos financeiros do Fundo de Investimentos em Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, visando a minimizar problemas de drenagem urbana.

001/1997 - Regulamenta os usos da água que dispensam de outorga.

1995

001/1995 – Regulamenta a operação experimental do sistema de irrigação Vacaraí/Canas no município de São Gabriel, RS

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