Legislação
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Resoluções CRH/RS

2007

47/2007 - Aprova a proposta de composição do Comitê de Gerenciamento das Águas de Domínio do Estado da Bacia Hidrográfica do Rio Negro.

46/2007 - Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do CRH para o ano de 2008.

45/2007 - Estabelece critérios para a operação dos sistemas de bombeamento de água para irrigação na Bacia do rio dos Sinos.

44/2007 - Aprova o Plano de aplicação dos recursos do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos no Exercício de 2008.

43/2007 - Institui Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho de Recursos Hídricos.

42/2007 - Aprova o acordo sobre as retiradas de água na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.

41/2007 - Aprova as propostas de Regimento Interno dos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio da Várzea, do Rio Piratinim e da Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo

40/2007 - Aprova a proposta de composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Litoral Médio

39/2007 - Remaneja os recursos das rubricas aprovadas para o ano de 2007, do Fundo de Investimentos em Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul

38/2007 - Aprova a proposta de composição do Comitê de Gerenciamento das Águas de Domínio do Estado da Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí

37/2007 - Aprova a indicação do Secretário Executivo do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos-RS

36/2007 - Autoriza a criação de Câmaras Técnicas de assessoramento ao Conselho de Recursos Hídricos-RS

35/2007 - Cria o Grupo de Trabalho para a Gestão da Região Hidrográfica do Guaíba

34/2007 - Aprova o Plano de aplicação dos recursos do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos

33/2007 - Cria a Comissão Executiva de Articulação e Construção do Plano Estadual de Recursos.

32/2007 - Aprova a indicação do Secretário Executivo do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos-RS.

31/2007 - Estabelece critérios para a retirada de água para irrigação na Bacia do rio Santa Maria.

2006

30/2006 - Estabelece critérios para a operação dos sistemas de bombeamento de água para a irrigação na Bacia do rio dos Sinos.

29/2006 - Aprova acordo sobre retiradas de água na bacia do rio Gravataí.

28/2006 - Altera a Resolução nº 02/02 que trata do processo eleitoral nos Comitês de Bacias.

27/2006 - Altera o Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí.

26/2006 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo.

25/2006 - Aprova a destinação de verba do Fundo de Investimentos em Recursos Hídricos – FRH/RS, para apoio operacional ao Departamento de Recursos Hídricos e à Secretaria Executiva do CRH/RS.

24/2006 - Cria, no âmbito da Câmara Técnica do CRH/RS, o Grupo de Trabalho de Águas Subterrâneas.

23/2006 - Cria, no âmbito da Câmara Técnica do CRH/RS, o Grupo de Trabalho de Acompanhamento de Projetos e do Orçamento do Fundo de Investimentos em Recursos Hídricos.

22/2006 - Cria a Comissão Executiva de Coordenação do Plano Estadual de Recursos Hídricos.

21/2006 - Instala o Comitê Gestor da Laguna dos Patos.

20/2006 - Aprova a composição do Comitê Gestor da Laguna dos Patos.

19/2006 - Aprova o acordo sobre as retiradas de água na bacia do rio Gravataí.

18/2006 - Aprova o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos no exercício de 2006.

17/2006 - Aprova a proposta de composição do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas da Lagoa Mirim e do Canal São Gonçalo.

16/2006 - Aprova a proposta de composição do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Butuí e Icamaquã.

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