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Legislação
Resoluções CRH/RS
Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do CRH para o ano de 2008.
O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual n. 10.350, de 30 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº. 36.055, de 04 de julho de 1995, e suas posteriores modificações aplicáveis à matéria,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Cronograma das Reuniões Ordinárias do Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul – CRH/RS, para o ano de 2008.
Art. 2º - As Reuniões Ordinárias do CRH/RS serão realizadas nas seguintes datas:
05/03/08 – quarta-feira
16/04/08 – quarta-feira
18/06/08 – quarta-feira
20/08/08 – quarta-feira
15/10/08 – quarta-feira
10/12/08 – quarta-feira
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Porto Alegre, 19 de dezembro de 2007.
Paulo Renato Paim,
Secretário Executivo do CRH/RS
Carlos Otaviano Brenner de Moraes,
Presidente do CRH/RS
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