RESOLUÇÃO Nº 24/06

Cria o Grupo de Trabalho de Águas Subterrâneas

O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual n. 10.350, de 30 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº. 36.055, de 04 de julho de 1995, e suas posteriores modificações aplicáveis à matéria.

Considerando:

a solicitação da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS para criação de uma Câmara Técnica de águas subterrâneas;
que por decisão do próprio Conselho existe apenas uma Câmara Técnica no CRH-RS

RESOLVE:

Art. 1° - Criar um Grupo de Trabalho de Águas Subterrâneas, no âmbito da Câmara Técnica do CRH/RS composto por:

Usuários da Água

- Federação das Industrias do Estado do RS – FIERGS;

- Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento-ASSEMAE ;

- Associação dos Perfuradores de Poços do Rio Grande do Sul.

Sociedade

- Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA;

- Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - IPH/UFRGS;

- Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - ABES-RS;

- Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS-RS.

Governo

- Prefeituras Municipais

- Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual da Saúde;

- Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto Alegre, 08 de maio de 2006

PAULO RENATO PAIM, CLAUDIO DILDA,

Secretário Executivo do CRH/RS. Presidente do CRH/RS.

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