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Portarias

PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM N° 051, de 27 de novembro de 2009 - Aprova os procedimentos e critérios técnicos mínimos para o licenciamento ambiental de depósitos de agrotóxicos consolidados e em operação em áreas urbanas e dá outras providências.

PORTARIA SEMA N° 046, de 20 de outubro de 2009 - Disponibiliza termos de referência e formulários específicos necessários para o licenciamento florestal aprovados pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas e dá outras providências.

PORTARIA SEMA N° 038, de 04 de setembro de 2009 - Altera a Portaria SEMA nº 034, de 06 de junho de 2006, que cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica da Serra Geral.

PORTARIA SEMA N° 028, DE 21 DE JULHO DE 2009 - Altera o art. 6º da Portaria SEMA Nº 021, de 31 de março de 2009, e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM Nº 026, de 01 de julho de 2009 - Estabelece rito especial para o licenciamento ambiental das propriedades com até 4 (quatro) módulos fiscais, com assistência técnica da EMATER/RS.

PORTARIA SEMA Nº 025, 25 de junho de 2009 - Cria o Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental - APA do Banhado Grande e dá outras providências.

PORTARIA SEMA Nº 022, de 29 de maio de 2009 - Institui o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental – APA – Rota do Sol.

PORTARIA SEMA nº 021, de 31 de março de 2009 - Estabelece normas e prazo de regularização de produtos florestais de espécies exóticas.

PORTARIA SEMA N º 19, de 23 de março de 2009 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Estadual de Compensação Ambiental (CECA).

PORTARIA SEMA N º 16, de 25 de maio de 2009 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí.

PORTARIA SEMA/FEPAM N º 94, de 16 de dezembro de 2008 - Dispõe sobre procedimentos para Programa de Regularização de Açudes para o Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEMA N° 093, de 16 de DEZEMBRO de 2008 - Institui o Plano de Manejo do Parque Estadual do Tainhas.

Portaria CONJUNTA SEMA/FEPAM nº 85/2008 - Estabelece critérios e rotinas para processamento de pedidos de licenciamento ambiental simplificado e da outras providências.

50/2008 - Altera dispositivo da Portaria SEMA Nº 045, de 30 de outubro
                        de 2007.

PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM Nº 47/ 2008 e anexos - Disciplina ações de Licenciamento Ambiental Unificado e estabelece fluxo de documentos entre os diversos órgãos da SEMA e FEPAM, e dá outras providências.

29/2008 - Institucionaliza o Plano Operacional de Controle (POC).

23/2008 – Disciplina ações do licenciamento ambiental unificado e o fluxo
                         de documentos entre os diversos órgãos da Sema e de sua
                         vinculada, a Fepam

15/2008 - Dispõe sobre a criação da Câmara Estadual de Compensação Ambiental - CECA.

14/2008 - Trata da Certidão Negativa de Dívida Ambiental

45/2007 – Dispõe sobre implantação de sistemas simplificados de esgotamento sanitário nas zonas urbanas e de expansão urbana dos Municípios do Rio Grande do Sul.

54/2003 – Altera o prazo fixado na Portaria 52/2003.

52/2003 – Regulamentação do Rótulo Florestal.

43/2003 – Aprova o Regimento Interno da Junta Superior de Recursos e da Junta de Julgamento de Infrações Florestais.

28/2002 – Regulamenta os documentos necessários para o registro de cadastro florestal.

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