Legislação
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CONSEMA - Resoluções

2000

011/2000 - (Anexo)

011/2000 - Estabelece diretrizes para o Plano Ambiental Municipal, nos termos da Resolução/CONSEMA nº 004/2000.

010/2000 - Prorroga o prazo para os Municípios apresentarem o Plano Ambiental disposto na Resolução/CONSEMA nº 004/2000.

009/2000 - (Normas Técnicas) – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de sistemas de incineração de resíduos de serviços de saúde no Estado do Rio Grande do Sul.

009/2000 - Dispõe de norma para o licenciamento ambiental de sistemas de incineração de resíduos provenientes de serviços de saúde, classificados como infectantes (Grupo A) e dá outras providências.

008/2000 - Cria Câmaras Técnicas Permanentes, dispõe de suas composições e dá outras providências

007/2000 - (Retificação) - Retificação da Resolução CONSEMA nº 007/2000 - Capítulo III-Da Organização/Seção I-Da Composição do CONSEMA e do Art. 19-inciso II.

007/2000 – Aprovação do Regimento Interno do CONSEMA.

006/2000 - Cria a Câmara Técnica Provisória para tratar da Política Florestal.

005/2000 - Solicita ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, o VETO ao Projeto de Lei nº 189/99, que altera o Código Florestal do Estado, permitindo a queimada em áreas já utilizadas anteriormente como lavouras e em áreas de campos nativos, e à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a MANUTENÇÃO DO VETO, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos na Sub-Comissão de Roçadas e Queimadas.

004/2000 - Dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal e dá outras providência.

003/2000 - Cria a Câmara Técnica Provisória para tratar da municipalização da gestão ambiental no Estado do Rio Grande do Sul.

002/2000 - Dispõe de norma sobre o licenciamento ambiental para co-processamento de resíduos em fornos de clínquer.

002/2000 - Documentos de Referência.

002/2000 - Anexo A.

002/2000 - Anexo B.

002/2000 - Anexo C.

002/2000 - Retificação.

002/2000 - Objetivo.

002/2000 - Definições.

002/2000 - Condições Gerais.

002/2000 - Condições Específicas.

001/2000 - Fixa critérios de compensação de danos ambientais causados por grandes empreendimentos.

1999

008/1999 - Altera a composição da Câmara Técnica Provisória para a regulamentação do ICMs Ecológico prevista no Artigo 2º da Resolução CONSEMA nº 007/1999.

007/1999 - Instala a Câmara Técnica Provisória para regulamentação do ICMS Ecológico.

006/1999 - Disciplina a aplicação do Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que regulamentou a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no que tange as infrações, penalidades, procedimento administrativo e dá outras providências.

005/1999 - Altera o prazo de duração da Câmara Técnica Provisória para tratar da elaboração de normas e procedimentos de incineração e co-processamento, para o licenciamento ambiental e operação de sistemas de incineração de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviço de saúde no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

004/1999 - Altera o prazo de duração e a composição da Câmara Técnica Provisória para a fixação de critérios de compensação de danos ambientais causados por grandes empreendimentos, previsto no Artigo 3º da Resolução CONSEMA nº 003/1998 e sua composição.

003/1999 (Alteração) - Alteração do Artigo 2º da Resolução CONSEMA nº 003/1999.

003/1999 - Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Provisória para tratar da revisão do Regimento Interno do CONSEMA e dá outras providências.

002/1999 (Alteração) - Alteração do Artigo 2º da Resolução CONSEMA nº 002/1999.

002/1999 - Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Provisória para tratar da elaboração de normas e procedimentos de incineração e co-processamento, para o licenciamento ambiental e operação de sistemas de incineração de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviço de saúde no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

001/1999 - Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Provisória para tratar da criação e estruturação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências.

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