ࡱ> CEBq`d$bjbjqPqP4::V 4hz ,O'2&&&&&&&$(h*&& '&&%|& Ph^6&&J&'0O'p&+ j+$&+&0>,($L&&u^O' Requerimento de Autorizao Prvia para perfurao de Poo (usurios que consomem de 25 a 250 m3/dia) (Concedida previamente execuo do poo) Ao Diretor Departamento de Recursos Hdricos/SEMA Rua Carlos Chagas, n 55 / 11 andar / sala: 1109 CEP: 90030-020 Porto Alegre - RS Fone: 51 3288-8144 (Nome do Requerente), CPF ou CNPJ n (CPF - Pessoa Fsica ou CNPJ - Pessoa Jurdica), vem pelo presente requerer a este Departamento autorizao prvia para perfurao de poo, com vistas captao de gua subterrnea, conforme determina a Lei Estadual n 10.350/94, na (Fazenda ou stio, etc), distrito, municpio, RS. O requerimento em questo destina-se autorizao para construo de poo com a finalidade de *..........................................................., fundamentado nas informaes do cadastramento do usurio em anexo. Nestes termos pede deferimento. (Local), ............ de ........................................... de 20....... Assinatura do Requerente (O requerente deve ser o proprietrio da terra, onde localizar-se- o poo, ou seu procurador. Neste ltimo caso, deve constar no processo a procurao para encaminhamento do projeto, assinada pelo proprietrio da terra) *OBS 1: Devero ser informadas todas as finalidades de uso previstas. Caso a finalidade de uso seja industrial, devero ser detalhadas as fases do processo industrial no qual ser utilizada a gua. Onde houver rede pblica de abastecimento e a finalidade de uso for industrial no poder ser utilizada a gua para consumo humano geral e em sanitrios, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual n 23.430/1974. OBS 2: Caso a finalidade de uso seja irrigao dever ser informado o tipo de cultivo, a rea irrigada, o volume de gua por rea por dia e perodo de irrigao. Nome Endereo completo para correspondncia Fone/Fax/E-mail Os usurios que pretendem consumir de 25 a 250 m3/dia devero anexar os seguintes documentos e informaes ao requerimento de Autorizao Prvia para a perfurao de poo: Vazo pretendida em m3/dia; Perfil geolgico com descrio detalhada da litologia caracterizando os aqferos previstos para explorao, assinado por tcnico habilitado; Descrio da geologia regional; Projeto construtivo conforme as normas NBR 12.212 e NBR 12.244; Planta de localizao em escala disponvel (lindeiros, cursos de gua prximos, outros empreendimentos que se relacionem com a captao de gua ou pontos de lanamento de efluentes, fontes atuais e potenciais de poluio e poos num raio mnimo de 500 m). Localizar em croqui as redes de distribuio e os reservatrios destinados ao armazenamento da gua proveniente da rede pblica e do poo e de incndio, existentes ou projetados; Localizar o poo em carta do exrcito 1:50.000. Ser aceita uma cpia da parte da carta onde localiza-se o poo, desde que seja preservada a escala original e apresentada com legenda, fonte, e grade de coordenadas e apresentada em tamanho de folha A4 ou A3; ART(s) do(s) responsvel(eis) tcnico(s) habilitado(s) pelo projeto; Ficha de cadastro do usurio, padro DRH, preenchida com os dados disponveis e assinada pelo responsvel tcnico; Comprovante (certificado, certido, atestado, etc) de cadastro do poo junto ao municpio, quando a execuo do poo ocorrer em municpio onde houver legislao referente ao tema e o referido cadastro for exigido antes da perfurao. Caso contrrio, dever ser anexada declarao da inexistncia da legislao no municpio; Informar se existe rede pblica de abastecimento; 11. Declarao de propriedade do imvel onde ser construdo o poo; 12. Informar a situao do empreendimento, onde se localiza o poo, junto ao rgo ambiental; 13. Croqui de acesso, explicando como localizar o poo, contendo referncias, estabelecimentos, distncias, que possam servir de ajuda para chegar ao local da obra. Obs: Aps anlise, se aprovado o projeto, ser expedida a portaria de autorizao prvia, com validade de um ano a partir de sua publicao. O incio e a concluso das obras devero ser notificados ao DRH. Terminada a execuo do poo, os usurios que pretendem consumir de 25 a 250 m3/dia devero apresentar, para a obteno da outorga, os seguintes documentos: 1. Testes de vazo conforme as normas NBR 12212 e 12244, com apresentao de relatrio constando as seguintes informaes: tempo de bombeamento, profundidade da bomba, caractersticas do equipamento de bombeamento (tipo da bomba, nmero de estgios, potncia do motor e altura manomtrica), vazo, nvel esttico, nvel dinmico, rebaixamento, capacidade especfica calculada a partir da transmissividade, mtodo de anlise do teste, planilhas de clculo e grficos (rebaixamento x tempo, recuperao x tempo e memria de clculo), com anlise e recomendao da vazo de explotao (vazo tima). Sempre que possvel devero ser observados os nveis em poos adjacentes; 2. Regime de bombeamento: vazo de explotao, nvel dinmico, nmero de horas dirias de bombeamento (contnuo ou intermitente); 3. Caracterizao do equipamento de bombeamento (tipo da bomba, nmero de estgios, potncia do motor, vazo e altura manomtrica) e do hidrmetro (com a especificao tcnica de cada equipamento); 4. Caracterizao hidrogeolgica contendo perfil geolgico com a(s) entrada(s) de gua(s) quantificando a(s) vazo(es) relativa(s) existente(s); 5. Perfil construtivo detalhado, acompanhado de fotografia(s) do poo; 6. Anlise Fsico-Qumica e bacteriolgica da gua do poo (vide relao em anexo) de acordo com o Standart Methods for the Examination of Water and Wastewater. Dever constar na anlise parecer do laboratorista habilitado; 7. Avaliao da vulnerabilidade do aqfero (indicar o mtodo utilizado); 8. Comprovante (certificado, certido, atestado, etc) de cadastro do poo junto ao municpio quando a execuo do poo ocorrer em municpio onde houver legislao referente ao tema e o municpio exigir cadastro aps a perfurao. Caso contrrio, dever ser anexada declarao da inexistncia da legislao no municpio; 9. Ficha de cadastro do usurio, padro DRH, preenchida com a complementao dos dados e assinada pelo responsvel tcnico; 10. ART do(s) responsvel(eis) tcnico(s) habilitado(s) pela execuo do poo; 11. Licena Ambiental do empreendimento onde localiza-se o poo, caso o mesmo seja passvel de licenciamento; 12. Documento de Autorizao da Secretaria da Sade do municpio, conforme disposto na Portaria n 518/2004 (quando a finalidade de uso for consumo humano). Parmetros a serem apresentados na primeira anlise fsico-qumica: -Dureza total -Condutividade Eltrica -Alcalinidade Total -pH -Turbidez -Cor -Slidos totais dissolvidos -Clcio -Magnsio -Ferro total -Mangans total -Cloreto -Sulfato -Nitratos -Flor -Cromo -Chumbo -Zinco -Cobre -Alumnio -Cdmio -Sdio -Potssio -Resduo Seco -Temperatura -Nitrognio Total Parmetros a serem apresentados na primeira anlise bacteriolgica -Coliformes totais -Coliformes termotolerantes -Contagem de Bactrias Heterotrficas (CBH) Obs: Conforme o contexto hidrogeolgico e a natureza do empreendimento, poder ser exigido monitoramento.     ;_`ef [] d&EIJKZ\]ghl !!!""G####V$W$Y$Z$\$]$_$`$c$d$hG,jhG,U h`u(7 h`u(6h`u(5B*ph hrhh}$ehr h`u(H*h`u(B*ph h`u(CJ h`u(5CJh`u( h`u(5H* h`u(5h`u(B*ph=;f" 5 6 7 8 9 : } _ $a$$ Sa$ C"S$$$a$V$c$ xy#JZ[\ & & F^` & F^`$a$$a$FJKU/vV\ !!!!!$a$ `  C"S`` xx`` 1$`gdr^!!! "&";"@"K"Q"n"w""""""""""""""# ##%#$S`Sa$$a$%#2#D#E#F#G########V$X$Y$[$\$^$_$a$b$c$d$h^h$a$$S`Sa$,&P . A!"n#$n% 3 0&P . 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