ࡱ> DFCq`#bjbjqPqP4:: ```````4h,)2d)f)f)f)f)f)f)$+h-)`)``)k k k ``d)k d)k k r(T`` ) p*(8P))0))q.^q. )q.` )0k )) ^)`````` Requerimento de Autorizao Prvia para perfurao de Poo (usurios que consomem menos de 25 m3/dia) (Concedida previamente execuo do poo) Ao Diretor Departamento de Recursos Hdricos/ SEMA Rua Carlos Chagas, n 55 / 11 andar / sala: 1109 CEP: 90030-020 Porto Alegre - RS Fone: 51 3288-8144 (Nome do Requerente), CPF ou CNPJ n (CPF - Pessoa Fsica ou CNPJ - Pessoa Jurdica), vem pelo presente requerer a este Departamento autorizao prvia para perfurao de poo, com vistas captao de gua subterrnea, conforme determina a Lei Estadual n 10.350/94, na (Fazenda ou stio, etc), distrito, municpio, RS. O requerimento em questo destina-se autorizao para construo de poo com a finalidade de.......................................................... *, fundamentado nas informaes do cadastramento do usurio em anexo. Nestes termos pede deferimento. (Local), ............ de ........................................... de 20....... Assinatura do Requerente (O requerente deve ser o proprietrio da terra, onde localizar-se- o poo, ou seu procurador. Neste ltimo caso, deve constar no processo a procurao para encaminhamento do projeto, assinada pelo proprietrio da terra). *OBS 1: Devero ser informadas todas as finalidades de uso previstas. Caso a finalidade de uso seja industrial, devero ser detalhadas as fases do processo industrial no qual ser utilizada a gua. Onde houver rede pblica de abastecimento e a finalidade de uso for industrial no poder ser utilizada a gua para consumo humano geral e em sanitrios, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual n 23.430/1974. OBS 2: Caso a finalidade de uso seja irrigao dever ser informado o tipo de cultivo, a rea a ser irrigada, o volume de gua por rea por dia e o perodo de irrigao. Nome Endereo completo para correspondncia Fone/Fax/E-mail Os usurios que pretendem consumir menos de 25m3/dia, independentemente de estarem ou no sujeitos outorga, devero anexar os seguintes documentos e informaes ao requerimento de Autorizao Prvia para a perfurao de poo: Vazo pretendida em m3/dia; Perfil geolgico com descrio detalhada da litologia caracterizando os aqferos previstos para explorao, assinado por tcnico habilitado; Descrio da geologia regional; Projeto construtivo conforme as normas NBR 12.212 e NBR 12.244; Planta de localizao em escala disponvel (lindeiros, cursos de gua prximos, outros empreendimentos que se relacionem com a captao de gua ou pontos de lanamento de efluentes, fontes atuais e potenciais de poluio e poos num raio mnimo de 500m). Localizar em croqui as redes de distribuio e os reservatrios destinados ao armazenamento da gua proveniente da rede pblica e do poo, existentes ou projetados; Localizar o poo em carta do exrcito 1:50.000. Ser aceita uma cpia da parte da carta onde localiza-se o poo, desde que seja preservada a escala original e apresentada com legenda, fonte, e grade de coordenadas em tamanho de folha A4 ou A3; ART(s) do(s) responsvel (eis) tcnico(s) habilitado(s) pelo projeto; Ficha de cadastro do usurio, padro DRH, preenchida com os dados disponveis e assinada pelo responsvel tcnico; Comprovante (certificado, certido, atestado, etc) de cadastro do poo junto ao municpio, quando a execuo do poo ocorrer em municpio onde houver legislao referente ao tema e o referido cadastro for exigido antes da perfurao. Caso contrrio dever ser anexada declarao da inexistncia da legislao no municpio; Informar se existe rede pblica de abastecimento; Declarao de propriedade do imvel onde ser construdo o poo; Informar a situao do empreendimento, onde se localiza o poo, junto ao rgo ambiental; 13. Croqui de acesso, explicando como localizar o poo, contendo referncias, estabelecimentos, distncias, que possam servir de ajuda para chegar ao local da obra. Obs: Aps anlise, se aprovado o projeto, ser expedida a portaria de autorizao prvia, com validade de um ano a partir de sua publicao. O incio e a concluso das obras devero ser notificados ao DRH. Terminada a execuo do poo, os usurios que pretendem consumir menos do que 25m3/dia devero apresentar, para a obteno da outorga, os seguintes documentos: 1. Testes de vazo conforme as normas NBR 12212 e 12244, com apresentao de relatrio constando as seguintes informaes: tempo de bombeamento, profundidade da bomba, caractersticas do equipamento de bombeamento (tipo da bomba, nmero de estgios, potncia do motor e altura manomtrica), vazo, nvel esttico, nvel dinmico, rebaixamento, capacidade especfica calculada a partir da transmissividade, mtodo de anlise do teste, planilhas de clculo e grficos (rebaixamento x tempo, recuperao x tempo e memria de clculo), com anlise e recomendao da vazo de explotao (vazo tima). Sempre que possvel devero ser observados os nveis em poos adjacentes; 2. Regime de Bombeamento: vazo de explotao, nvel dinmico, nmero de horas dirias de bombeamento (contnuo ou intermitente); 3. Caracterizao do equipamento de bombeamento (tipo da bomba, nmero de estgios, potncia do motor, vazo e altura manomtrica) (com a especificao tcnica de cada equipamento); 4. Caracterizao hidrogeolgica contendo perfil geolgico com a(s) entrada(s) de gua(s) quantificando a(s) vazo(es) relativa(s) existente(s). 5. Perfil Construtivo detalhado, acompanhado de fotografias dos poos; 6. Anlise Fsico-Qumica e bacteriolgica da gua do poo (vide relao em anexo) de acordo com o Standart Methods for the Examination of Water and Wastewater. Dever constar na anlise parecer do laboratorista habilitado; 7. Comprovante (certificado, certido, atestado, etc) de cadastro do poo junto ao municpio quando a execuo do poo ocorrer em municpio onde houver legislao referente ao tema e o municpio exigir cadastro aps a perfurao. Caso contrrio, dever ser anexada declarao da inexistncia da legislao no municpio; 8. Ficha de cadastro do usurio, padro DRH, preenchida com a complementao dos dados e assinada pelo responsvel tcnico; 9. ART do(s) responsvel (eis) tcnicos habilitado(s) pela execuo do poo; 10. Licena Ambiental do empreendimento onde localiza-se o poo, caso o mesmo seja passvel de licenciamento; 11. Documento de Autorizao da Secretaria da Sade do municpio, conforme disposto na Portaria n 518/2004 (quando a finalidade de uso for consumo humano). Parmetros a serem apresentados na primeira anlise fsico-qumica: -Dureza total -Condutividade Eltrica -Alcalinidade Total -pH -Turbidez -Cor -Slidos totais dissolvidos -Clcio -Magnsio -Ferro total -Mangans total -Cloreto -Sulfato -Nitratos -Flor -Cromo -Chumbo -Zinco -Cobre -Alumnio -Cdmio -Sdio -Potssio -Resduo Seco -Temperatura -Nitrognio Total Parmetros a serem apresentados na primeira anlise bacteriolgica: -Coliformes totais -Coliformes termotolerantes -Contagem de Bactrias Heterotrficas (CBH)     ;_`y r\WX<GSs^_.pn j u!y!!!v"w"##J#b#|#}###ºհհհՠhQoB* ph hQo7hQo5B*H*phhQo5B*phhBXhBXh h~hhS{ hQo6 hQoH*hQoB*ph hQoCJhBXhQo hQo5H* hQo5hQoB*ph<;f . / 0 1 2 3 v W y $a$$a$$ Sa$$$$a$## st$K[@A_P2^ & F SS^`S & F SS^`S$a$^_./n:a j u! SS`S SS`S   SS`S SSxx`S SS`S  SS`S 1$`gdBX & F SS^`Su!v!w!x!y!!!!!!" ""/"8"C"Q"b"l"v"w"""""""""$a$`"""""#####J#L#`#}############### h^h$S`Sa$###########hjhUhQoB*ph ,&P . A!"n#$n% 3 0&P . A!"#$% P / 0&P . 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