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Licenciamento Florestal

Taxas – Serviços Florestais - (2003)
          Válidas a partir de fevereiro de 2003

SERVIÇOS FLORESTAIS	VALOR ANO 2003 (R$)
IV- Atividades, Obras e Empreendimentos. - Para análise prévia e aprovação de projeto, incluindo uma vistoria p/ o licenciamento, laudo técnico e 01 vistoria p/ reposição florestal obrigatória, c/ emissão de Licença Prévia Florestal e Alvará de Serviços Florestais, se pertinente.	430,77
V- Produtos não madeiráveis. - Para análise prévia e aprovação de projeto, incluindo uma vistoria para o licenciamento e laudo técnico. (samambaia)	22,08
VI- Árvores imunes ao corte
a) Para análise prévia e aprovação de projeto de transplante, incluindo uma vistoria para o licenciamento, laudo técnico e uma vistoria de monitoramento.	78,13
b) Para análise prévia e aprovação de projeto de poda de árvores imunes ao corte, incluindo uma vistoria para o licenciamento, laudo técnico e uma vistoria de monitoramento.	73,41
VII- Para uso do fogo
- Para análise prévia e aprovação de projeto de queima controlada, nos casos previstos em lei, incluindo uma vistoria para o licenciamento e laudo técnico.	3,95
VIII- DIVERSOS
a) Renovação de Alvará de Serviços Florestais.	50% taxa licenciamento
b) Emissão de Autorização de Transporte de Produto Florestal - ATPF.	1,40
c) Renovação de Licença Prévia de Exame e Avaliação da Área Florestal.	50% taxa licenciamento
d) Para reavaliação de processos arquivados, exceto os de licenciamento.	6,38
e) Para emissão de declaração da isenção de alvará de licenciamento de serviços florestais.	22,08
f) Alvará para licenciamento de atividades diversas para intervenção em vegetação.	36,77
IX- Pareceres, laudos e vistorias.
a) Vistoria suplementar pela falta de informação ou informação incompleta, por responsabilidade do requerente, com emissão de relatório e laudo, por vistoria.	50% taxa licenciamento
b) Parecer sobre o projeto de recuperação de área degradada, reposição florestal obrigatória e de medidas compensatórias, incluídos uma vistoria e laudo técnico por ha.	11,36
c) Emissão de laudo, solicitado por terceiros, com vistoria.	365,52
d) Emissão de parecer técnico, solicitado por terceiros.	183,46

 

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