 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cobertura Florestal
Defap
| Licenciamento
| Cadastro
| Fiscalização
| Agências
| Projetos
|
Consulte
processos | Inventário
Florestal | FUNDEFLOR
| Fale
conosco |
| TAXAS - SERVIÇOS FLORESTAIS (2008) - Válida a partir de fevereiro de 2008 | ||||
| LICENCIAMENTO FLORESTAL - com emissão ou não do Alvará |
VALOR ANO 2008 (R$)
|
VALOR EM UPF-RS
|
||
| I- Corte de vegetação para uso alternativo do solo de áreas para uso agropastoril, incluindo uma vistoria de licenciamento, laudo técnico e vistoria da reposição florestal obrigatória- (descapoeiramento): | ||||
| a) com área da propriedade de até 25 ha |
ISENTO
|
|||
| b) com área da propriedade maior que 25 ha, por ha a ser manejado |
4,98
|
0,48
|
||
| II- Florestas plantadas com espécies nativas, incluindo análise prévia, uma vistoria, laudo técnico e emissão de Alvará de Licenciamento e ou Certificado de Floresta Plantada com Espécies Nativas (CIFPEN): | ||||
| a) com área da propriedade de até 25 ha |
ISENTO
|
|||
| b) com área da propriedade maior que 25 ha | 1- área de manejo de vegetação até 5 ha |
29,69
|
2,85
|
|
| 2- área de manejo da vegetação maior que 5 ha, por hectare a mais |
1,55
|
0,15
|
||
| III - Plano de manejo florestal sustentado |
||||
| a) Plano de manejo em regime jardinado para análise prévia e exame do plano de manejo, incluindo vistorias para o licenciamento, laudos técnicos e vistoria para reposição florestal obrigatória |
578,99
|
55,53
|
||
| b) Corte seletivo, incluindo análise prévia, uma vistoria para o licenciamento, laudo técnico e vistoria para a reposição florestal obrigatória |
29,69
|
2,85
|
||
| c) Corte de até 2 árvores, incluindo análise e aprovação de projeto, incluindo uma vistoria p/ licenciamento, laudo técnico e uma vistoria para reposição florestal obrigatória | 1- para propriedades com área de até 25 ha |
ISENTO
|
||
| 2- para propriedades maiores que 25 ha |
29,69
|
2,85
|
||
| IV- Atividdaes, Obras e Empreendimentos: Licenciamento florestal para obras e atividades modificadoras do meio ambiente, incluindo vistorias para o licenciamento, laudo técnico, emissão de Licença Prévia da área florestal, e Alvará de Licenciamento e uma vistoria para a reposição florestal obrigatória. |
578,99
|
55,53
|
||
| V- Produtos não madeiráveis, incluindo análise prévia, uma vistoria para o licenciamento e laudo técnico (samambaias) |
29,69
|
2,85
|
||
VI- Manejo de árvores imunes ao corte (Lei 9.519/92) |
||||
| a) análise prévia de projeto de transplante, incluindo uma vistoria para o licenciamento, laudo técnico e uma vistoria de monitoramento |
105,02
|
10,07
|
||
| b) análise prévia de projeto de poda, incluindo uma vistoria para o licenciamento, laudo técnico e uma vistoria de monitoramento |
98,67
|
9,46
|
||
| VII- Para uso do fogo, incluindo análise prévia do projeto de queima controlada, nos casos previstos em Lei, incluindo uma vistoria para o licenciamento e laudo técnico |
5,32
|
0,51
|
||
| VIII - Fenômenos naturais - vendavais e outros, incluindo análise de projeto, uma vistoria para o licenciamento, laudo técnico, Alvará de licenciamento e uma vistoria para a reposição florestal obrigatória | 1- Individual - com área de manejo de até 5 ha |
29,69
|
2,85
|
|
| 2- Individual - com área de manejo maior que 5 ha, por hectare a mais |
4,98
|
0,48
|
||
| 3- Coletivo - de origem pública - situação de emergência |
491,30
|
47,12
|
||
| IX - DIVERSOS | ||||
| a) Renovação de Alvará de Licenciamento de Serviços Florestais |
50% da taxa de licenciamento
|
|||
| b) Emissão de Autorização de Transporte de Produto Florestal - ATPF, por unidade |
1,89
|
0,18
|
||
| c) Renovação de Licença Prévia de Exame e Avaliação da Área Florestal |
50% da taxa de licenciamento
| |||
d) Para reavaliação de processos arquivados, exceto os de licenciamento |
8,58
|
0,82
|
||
e) Para emissão de declaração de isenção de Alvará de Licenciamento de Serviços Florestais |
29,69
|
2,85
|
||
| f) Emissão de Alvará para licenciamento de atividades diversas para intervenção em vegetação |
49,42
|
4,74
|
||
| X - Pareceres, laudos e vistorias: | ||||
| a) Vistoria suplementar pela falta de informação ou informação incompleta, por responsabilidade do requerente, com emissão de relatório ou laudo, por vistoria |
50% da taxa de licenciamento
|
|||
| b) Parecer sobre projeto de recuperação de área degradada, reposição florestal obrigatória e de medidas compensatórias, incluindo uma vistoria e laudo técnico, por hectare |
15,27
|
1,47
|
||
| c) Emissão de laudo solicitado por terceiros, com vistoria |
491,30
|
47,12
|
||
| d) Emissão de parecer técnico solicitado por terceiros |
246,59
|
23,65
|
||
© Copyright 2002 -Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul - Site Desenvolvido pela PROCERGS
