Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7), o Decreto 53.911, que modifica a estrutura básica da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e cria o Departamento de Projetos e Pesquisa para absorver grande parte das atribuições até então exercidas pela Fundação Zoobotânica (FZB).

Caberá ao novo Departamento, gerir o Museu Rio-Grandense de Ciências Naturais e o Jardim Botânico de Porto Alegre.  A gestão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, também vinculado à FZB, ficará sob a responsabilidade do já existente Departamento de Biodiversidade.

O Departamento de Projetos e Pesquisa deverá proporcionar condições para estudos e pesquisas sobre ciências naturais e ambientais de acordo com a legislação vigente e promover a difusão dos resultados obtidos. Também será de sua responsabilidade desenvolver atividades científicas, conservacionistas, educacionais, culturais, recreativas e turísticas. Deve ainda identificar fontes de recursos para a elaboração e desenvolvimento de projetos da área de atuação, além de executar atividades correlatas que sejam atribuídas pela secretária de Estado.

Outras atividades como: a elaboração do inventário da flora e fauna, a adoção de medidas de proteção para a manutenção dos ambientes naturais; a elaboração das listas oficiais das espécies ameaçadas de extinção e a valorização ecossistêmica visando especialmente a proteção das áreas habitadas por espécies raras ficam, a partir de agora, sob a responsabilidade do Departamento de Biodiversidade.

Para realizar estas tarefas, 136 servidores da FZB passam a desempenhar suas funções na Secretaria.  

A secretária Ana Pellini acredita que desta forma o trabalho poderá ser realizado plenamente, sem prejuízos à proteção da biodiversidade do Estado.