A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) promove na segunda-feira (10), a última edição do curso sobre gestão florestal do bioma Mata Atlântica. O evento acontecerá das 9h às 16h e será ministrado pelo chefe da Divisão de Licenciamento Florestal (DLF) da Sema, Diego Melo Pereira, na Fundação Casa das Artes, no município de Bento Gonçalves.

A capacitação é voltada a agentes municipais de prefeituras da região que firmaram Termo de Cooperação com a Sema. De acordo com o convênio, a Sema é responsável por prestar orientações técnicas aos municípios que assumiram a competência para realizar o licenciamento e a fiscalização florestal.

Conforme Pereira, o convênio garante autonomia ao município para realizar o planejamento territorial, já que a intervenção em remanescentes florestais no Bioma Mata Atlântica é competência estadual, sendo delegada ao município através do convênio. O chefe da DLF revela que os agentes que participarem do curso também receberão instruções sobre as diretrizes do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e subsídios para a elaboração dos planos municipais de conservação e restauração da Mata Atlântica. 

A Sema realizou oito edições regionais do curso nos municípios de Estrela, Ibirubá, Osório, Pelotas, Santa Maria, Seberi, Tapejara e Vacaria. E encerra o calendário dos cursos de 2018 com a nona edição em Bento Gonçalves, tendo capacitado aproximadamente 350 técnicos dos municípios conveniados.

Os cursos foram viabilizados com recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), com projeto aprovado pelo Conselho Gestor no orçamento de 2018, que visa o nivelamento técnico das diretrizes de gestão florestal dentro dos limites municipais, cuja cobertura vegetal abrange as restrições impostas pela Lei da Mata Atlântica.

Interessados em realizar inscrição para a última edição devem entrar em contato com a Divisão de Licenciamento Florestal da Sema pelo fone (51) 3288.8139 ou pelo e-mail dlf@sema.rs.gov.br.