A Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) promove, nos dias 26 e 27 de junho, em Alegrete, o 3º encontro regional do programa de capacitação permanente Diálogos Ambientais. Realizado em parceria com a Famurs e com a prefeitura do município anfitrião, o evento acontece no Salão Azul da Prefeitura Municipal (Rua Major Cezimbra Jaques, 200) e é direcionado para prefeitos, vice-prefeitos, gestores e técnicos das secretarias e departamentos de meio ambiente das prefeituras gaúchas. Interessados em participar do evento devem realizar inscrição pelo site da Famurs (www.famurs.com.br). Serão realizados, ao todo, oito encontros regionais. O encontro de lançamento do programa aconteceu nos dias 24 e 25 de abril, em Porto Alegre.

Com o tema "A Nova Resolução Consema e o licenciamento no Rio Grande do Sul", as capacitações serão realizadas por técnicos da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) com o objetivo de qualificar os servidores municipais para a implantação da Resolução 372/2018 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que define os empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental no Estado, destacando os de impacto local para o exercício da competência municipal.

De acordo com a secretária adjunta Sema, Maria Patrícia Möllmann, a Resolução 372/2018 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) proporcinou avanços no sistema de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. Segundo ela, a medida simplificou e desburocratizou os processos de emissão de licenças ambientais no RS. "Hoje a Resolução estabelece que um único órgão licenciador cuide de um empreendimento, fazendo com que o empreendedor bata na porta do mesmo órgão, inclusive nas questões de supressão de vegetação. Isso evita divergências entre órgãos ambientais e faz com que o empreendedor não precise levar documentos de um órgão para o outro", ressaltou.

A programação inicia no dia 26 com a palestra de abertura "A Lei Complementar nº 140/2011 e a Resolução Consema Nº 372/2018". Na sequência, acontece o painel "Água: o processo de outorga e a integração com o licenciamento ambiental". Às 11h, acontece o painel "Resíduos Sólidos: Competência Local e Logística Reversa".

Após o intervalo para o almoço, a partir das 14h, os participantes poderão acompanhar o painel "Licenciamento das Indústrias, Procedimentos e Bases Legais". Em seguida, às 15h, acontece o painel "Mineração e a Competência Local". Para encerrar os trabalhos do primeiro dia, será realizada a palestra "Fiscalização Ambiental e a Competência Local".

O segundo dia de atividades começa com o painel "Infraestrutura: Parcelamento do Solo, ETA, ETE", a partir das 8h30. Em seguida, ocorre um debate sobre "Bioma Pampa: Competências, Manejo e o Licenciamento Florestal". A última palestra do evento inicia às 10h30 e irá tratar sobre "Atividades Agrossilvipastoris: Criação de Animais, Aquicultura, Açudagem, Irrigação e Silvicultura".

Serviço

O que: Encontro do programa Diálogos Ambientais
Quando: 26 e 27 de junho de 2018
Onde: Alegrete
Local: Salão Azul da Prefeitura Municipal
Endereço: Rua Major Cezimbra Jaques, 200
Inscrições: www.famurs.com.br

Calendário

24 e 25/04 - Porto Alegre (Lançamento)
22 e 23/05 - Santa Rosa
24 e 25/05 - Passo Fundo
26 e 27/06 - Alegrete
28 e 29/06 - Santa Maria
17 e 18/07 - Pelotas
19 e 20/07 - Santa Cruz do Sul
21 e 22/08 - Caxias do Sul
23 e 24/08 - Tramandaí