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Sema promove capacitação regional sobre a Resolução 372 do Consema

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Diálogos Ambientais
Diálogos Ambientais

A Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) promove nos dias 24 e 25 de abril o primeiro de nove encontros regionais que aconterão em 2018 dentro do programa de capacitação permanente Diálogos Ambientais. Realizado em parceria com a Famurs, o evento acontece no auditório da Federação (Rua Marcílio Dias, 574) e é direcionado para prefeitos, vice-prefeitos, gestores e técnicos das secretarias e departamentos de meio ambiente das prefeituras gaúchas. Interessados em participar do evento devem realizar inscrição pelo site da Famurs (www.famurs.com.br). Para o primeiro encontro estão disponíveis 240 vagas, sendo 140 presenciais e outras 100 via internet.

Com o tema "A Nova Resolução Consema e o licenciamento no Rio Grande do Sul", as capacitações têm o objetivo de qualificar os servidores municipais para a implantação da Resolução 372/2018 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que define os empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental no Estado, destacando os de impacto local para o exercício da competência municipal.

A programação inicia no dia 24 de abril com uma solenidade de abertura às 9h. Logo após, às 9h30, a secretária adjunta da Sema, Maria Patrícia Möllmann, e o diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Gabriel Ritter, falam sobre "A Lei Complementar nº 140/2011 e a Resolução Consema Nº 372/2018". O painel terá duração de duas horas e meia e previsão de encerramento às 12h.

Após o intervalo para o almoço, acontece o painel "O processo de outorga e a integração com o licenciamento ambiental", ministrado pelo diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Sema, Fernando Meirelles. Em seguida, às 15h, Ritter e a diretora do Departamento de Biodiversidade da Sema, Liana Barbizan, falam sobre "Biomas Mata Atlântica e Pampa: competências, manejo e licenciamento florestal". O primeiro dia de atividade encerra às 17h.

O segundo dia de evento contará com três paineis no turno da manhã. Ritter e o chefe do Departamento Agrossilvipastoril da Sema/Fepam, Cristiano Prass, falarão no painel "Agrossilvipastorial: irrigação e criação de animais", a partir das 9h. Às 10h30, a chefe da Divisão de Saneamento Ambiental (Disa) da Sema/Fepam, Clarice Glufke, aborda o tema "Infreaestrutura: parcelamento do Solo, ETE e ETA". As atividades do turno da manhã encerram com o painel "Resíduos Sólidos e a Competência Local", que será ministrado pela chede da Divisão de Infraestrutura da Fepam, Daiene Gomes, e pelo engenheiro químico do serviço de licenciamento de atividades industriais em implantação da Sema/Fepam, Mário Soares. O encerramento está previsto para às 12h30.

No turno da tarde, a chefe da Divisão de Licenciamento e Controle das atividades de Mineração da Fepam, Andrea Garcia de Oliveira apresenta o painel "Mineração e a Competência Local". O último painel sobre "Bases legais do licenciamento ambiental das indústrias e Procedimentos no licenciamento" será ministrado pelo chefe do Departamento de Controle da Fepam, Renato Chagas, e pela chefe da Divisão de Controle da Poluição Industrial da Fepam, Fabiane Vitt. O evento encerra às 17h.

Serviço

O que: 1º encontro do programa Diálogos Ambientais
Quando: 24 e 25 de abril de 2018
Onde: Porto Alegre
Endereço: Rua Marcílio Dias, 574 - Sede da Famurs
Inscrições: www.famurs.com.br

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura