A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) estão realizando hoje (13), mais um evento para promover a qualificação da gestão ambiental dos municípios gaúchos. Desta vez o encontro está acontecendo no município de Pelotas.
Direcionados a prefeitos, vices, secretários municipais de meio ambiente e equipes técnicas dos municípios da região, as palestras buscam ampliar o conhecimento sobre a aplicação da Política Ambiental especialmente quanto ao Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local, bem como tratar da Lei da Mata Atlântica, suas consequências e obrigações. São abordados temas importantes como o projeto de Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE/RS), em fase de execução no Estado, a Política de Resíduos Sólidos, além do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL).
Os analistas darão ainda especial atenção à atuação da equipe técnica de fiscalização da Fepam, especialmente no monitoramento do cumprimento das condicionantes estabelecidas nas licenças emitidas pelo órgão ambiental estadual.
No evento, que se realiza na Associação Comercial de Pelotas (Rua Sete de Setembro, 272, 8° andar), os técnicos da Sema e da Fepam também estão disponíveis para esclarecer dúvidas dos participantes.