A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) estão lançando neste momento, em cerimônia no Palácio Piratini, o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). A partir de agora, todo processo será digital, eliminando o uso de papel e o envio de correspondência. Trata-se de um canal de atendimento unificado e integrado, com entrada única de processos, que permitirá aos usuários acompanhar a tramitação pelos sites da Sema e da Fepam.

A nova ferramenta dará também maior celeridade aos procedimentos internos, já que a análise técnica será simultânea entre os diversos profissionais envolvidos nos órgãos ambientais. Além da agilidade desde o acolhimento, o novo sistema também subsidiará os gestores e especialistas ambientais na análise técnica e integrada dos licenciamentos, pois vai operar integrado ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Sistema de Outorga de Água (SIOUT).

A secretária e diretora presidente da Fepam, Ana Pellini, adianta que, de forma clara, objetiva e transparente, o novo sistema representa grande avanço no processo de desburocratização e modernização dos procedimentos que envolvem o licenciamento ambiental. Outro importante resultado apontado pela secretária será a redução do tempo de tramitação dos processos em avaliação nos órgãos. "Estamos otimizando e aperfeiçoando procedimentos, o que nos possibilita prestar serviços públicos com maior eficiência e redução de custos", acrescenta.

A partir de hoje, todo e qualquer pedido de licenciamento ambiental ou autorização da Secretaria ou Fepam serão realizados através dos sites dos dois órgãos. Os novos processos somente receberão numeração após a apresentação de todas as informações necessárias para a avaliação técnica.
Além da sede em Porto Alegre, o novo sistema vigora também para os Balcões Ambientais Unificados da Sema/Fepam localizados nos municípios de Alegrete, Caxias do Sul, Santa Cruz, Santa Maria, Santa Rosa, Passo Fundo, Tramandaí e Pelotas.

Contribuições para o aprimoramento do sistema podem ser encaminhadas para o e-mail: atendimento-sol@sema.rs.gov.br. Dúvidas podem ser esclarecidas através da Central de Atendimento pelos telefones:(51) 3288-9451 ou (51) 3288-9544 ou pessoalmente na sede da Sema/ Fepam, na Av. Borges de Medeiros, 261 - 1º andar, de segunda a sexta-feira, 9h às 12h e das 14h às 17h.

Evolução

Em janeiro de 2015, a Fepam tinha um estoque de quase 13 mil processos e o tempo de análise girava em torno de 900 dias.

Em dois anos além da implantação do SOL, que representa uma revolução no licenciamento ambiental, o estoque foi reduzido a menos da metade e o tempo médio de análise caiu para cem dias.