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Sema e Fepam assinam Acordo de Resultados com metas para 2018

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A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fepam) assinou na manhã desta quarta-feira (7), o Acordo de Resultados 2018. Assim como a Sema, as demais secretarias firmaram o compromisso numa cerimônia que contou com a presença do o governador José Ivo Sartori, do vice-governador José Paulo Cairoli, secretários de Estado, presidentes e diretores das vinculadas.

O Acordo de Resultados é o modelo de governança e gestão e a principal ferramenta do governo do Estado para acompanhar e monitorar os projetos prioritários de todas as secretarias e órgãos vinculados. O modelo garante a integração, a transparência e a unidade na busca pela efetiva execução dos compromissos e objetivos estratégicos. O instrumento também busca a construção de uma administração pública mais eficiente na aplicação de recursos e ágil na prestação de serviços à população.

Conforme o mapa estratégico definido pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), a Sema tem como projeto prioritário para este ano, a implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Deverá ainda alcançar os seguintes objetivos: a redução do prazo de atendimentos das solicitações de uso d’água, e o tempo médio de atendimento das ações vinculadas aos Criadores amadores de Passeriforme, além de otimizar a implantação do Sistema de Outorga de Água no Estado e executar a reestruturação administrativa da Secretaria.

Já à Fepam compete a redução do tempo médio de atendimentos das solicitações de Licenciamento Ambiental e do estoque de processos pendentes de análise técnica. Deve ainda finalizar os estudos de Zoneamento do Lago Guaíba.

O ato serviu também para apresentar os destaques do acordo deste ano e os resultados de 2017, quando os dois órgãos ambientais do Estado cumpriram grande parte das metas estabelecidas.

Sema - Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável