Projeto Conselho Legal e Atuante
A Gestão Ambiental e os Conselhos Municipais de Meio Ambiente
- Data:
Programa de Capacitação Permanente
Projeto Conselho Legal e Atuante
A Gestão Ambiental e os Conselhos Municipais de Meio Ambiente
Introdução
O Desenvolvimento sustentável é um tema complexo que requer ações efetivas e integradas, tais como a implementação de políticas públicas específicas que qualifiquem a gestão ambiental. Para que esse processo seja consolidado com segurança e responsabilidade é fundamental a participação da sociedade nos processos de gestão. Assim, os Conselhos Municipais de Meio Ambiente são determinantes na promoção da gestão ambiental local e esta, contribuir para uma melhor qualidade de vida.
Objetivo: Contribuir para a qualificação da gestão ambiental local, regional e estadual.
Público-alvo:
Secretários Municipais de Meio Ambiente, Procuradores Municipais, Presidente e Conselheiros Municipais de Meio Ambiente, Comando Ambiental da BM e Gestores de Unidades de Conservação.
Informações Gerais:
Data: 18 de outubro de 2018
Horário: 13h30 às 17h30
Local: Ministério Público do Estado do RS
Av Aureliano de Figueiredo Pinto, 80
Porto Alegre - RS
Inscrições:
http://www.fepam.rs.gov.br/capacitacao
Programa
- A Gestão Ambiental no RS
Histórico, instrumentos, estrutura, convênios,
Outorga de água,
Biomas: Pampa e Mata Atlântica,
Unidades de Conservação
Secretária Adjunta da SEMA/RS e Presidente do CONSEMA e CRH,
Maria Patrícia Mölmann
Coordenador da Assessoria Técnica,
Cláudio Dilda
- Sistema Nacional e Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISNAMA e SISEPRA
Legislação, estrutura, obrigações e objetivos.
- Conselho Nacional e Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONAMA e CONSEMA
Competência, estrutura, atribuições e principais Resoluções.
- Conselhos Municipais
Base legal, competências, estrutura, atribuições, composição, regimento interno.
Secretária Adjunta e Presidente do CONSEMA e CRH, Maria Patrícia Mölmann
Informações:
(51) 3288.8164 Assessoria de Educação Ambiental/SEMA
(51) 3288.8127 Assessoria Técnica/SEMA