O primeiro encontro do programa de capacitação permanente Diálogos Ambientais reuniu, nesta terça-feira (24), cerca de 190 pessoas que lotaram o auditório da Famurs, em Porto Alegre. A solenidade de abertura do evento contou com a presença da secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini, e da secretária adjunta Maria Patrícia Möllmann. Realizado em parceria com a Federação, o evento continua nesta quarta-feira (25). Com o tema "A Nova Resolução Consema e o licenciamento no Rio Grande do Sul", o programa prevê, ao longo de 2018, a realização de outros oito seminários regionais pelo Rio Grande do Sul.

De acordo com a secretária Ana Pellini, os encontros são direcionados para prefeitos, vice-prefeitos, gestores e técnicos das secretarias e departamentos de meio ambiente das prefeituras gaúchas. "Nosso objetivo é oferecer condições para qualificar os servidores municipais no que diz respeito à implantação da Resolução 372/2018 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que define os empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental no Estado, destacando os de impacto local para o exercício da competência municipal", detalhou.

Durante o evento, estarão em pauta "A Lei Complementar nº 140/2011 e a Resolução Consema Nº 372/2018", "O processo de outorga e a integração com o licenciamento ambiental", "Biomas Mata Atlântica e Pampa: competências, manejo e licenciamento florestal", "Agrossilvipastorial: irrigação e criação de animais", "Infreaestrutura: parcelamento do Solo, ETE e ETA", "Resíduos Sólidos e a Competência Local", "Mineração e a Competência Local" e "Bases legais do licenciamento ambiental das indústrias e Procedimentos no licenciamento".

Serviço

O que: 1º encontro do programa Diálogos Ambientais
Quando: 24 e 25 de abril de 2018
Onde: Porto Alegre
Endereço: Rua Marcílio Dias, 574 - Sede da Famurs
Inscrições: www.famurs.com.br