A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora presidente da Fepam Ana Pellini foi uma das painelistas da reunião almoço da Federasul desta quarta-feira (16), juntamente com os presidentes da Procergs e da FAPERGS. O debate teve como tema principal a Modernização no Rio Grande do Sul.

Para a secretária, a modernização é a solução para a crise que enfrentam o país e os estados. Ela acredita que a desburocratização e a simplificação dos procedimentos administrativos são fundamentais para promover as mudanças necessárias.
No que se refere ao licenciamento ambiental, Ana Pellini afirmou que é possível simplificar e agilizar os procedimentos sem descuidar da proteção ao meio ambiente.
Em sua palestra, Ana Pellini discorreu sobre o novo modelo de gestão implantado nos órgãos ambientais estaduais em que utiliza como princípios a melhora no atendimento, a criação do processo único Sema/Fepam, a padronização de procedimentos e a utilização da tecnologia para modernizar as atividades.
Destacou que desde o início da gestão foi registrada uma redução de 60% no estoque de processos que aguardavam licenciamento ambiental. Além de reduzir de quase 13 mil para pouco mais de 5 mil processos, também houve diminuição no tempo de análise que beirava os 900 dias para os atuais 200 dias nos processos antigos. Os novos processos, que ingressaram a partir de 2015 estão tendo resolutividade em cerca de 95 dias.
A secretária destacou ainda o lançamento, em fevereiro deste ano, do Sistema Online de Licenciamento (SOL), lembrando que a mudança representou uma revolução no sistema de licenciamento por possibilitar uma comunicação mais eficaz entre os órgãos ambientais e com a sociedade.
Além disso, o novo sistema padronizou os processos, possibilitou o ingresso de um processo único em que os técnicos da Sema e Fepam podem realizar análise simultânea. “O SOL trouxe agilidade, modernidade e transparência ao processo de licenciamento ambiental”, acrescentou.
E por último, Ana Pellini relatou os resultados esperados com o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-RS) em desenvolvimento no Estado. Disse que o ZEE será um instrumento de gestão territorial que vai identificar os potenciais econômicos e as fragilidades ambientais, reduzindo conflitos e subsidiando o planejamento de políticas públicas.