SEMA Governo do RS
Porto Alegre, 30 de Junho de 2016
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Portaria FEPAM nº 66/2011 - Disciplina os Procedimentos para consultas manifestações publicas e orais ao EIA-RIMA e proc Audiencias Pub
Portaria FEPAM nº 75/2011 - Estabelece Procedimentos de Emissão de Autorização para captura e manejo de exemplares da fauna silvestre
Portaria nº 3/2012 - FEPAM - estabelece criterios para fontes poluidoras atenderem Resolução CONSEMA 251/2010
Portaria FEPAM nº 75/2013-Dispoe acerca alteração estrutura organizacional quanto a alteração nomenclatura_subordinação e unificação_Serv_Div e Deptos FEPAM
Portaria nº 005/2014-FEPAM-Dispõe sobre renovação LO_especialmente empreend minimo_pequeno e medio porte_medio e baixo potenc poluidor_setor industrial
Portaria nº 06/2014-FEPAM-Dispoe acerca proced e requisitos a serem atendidos pelos empreend_renovação LO
Portaria FEPAM nº 30/2014-Dispõe acerca Definição procedimentos para licenciamentos de obras barragem açudagem para fins irrigação
Portaria FEPAM nº 49/2014-Dispõe criação Programa Gerenciamento Resíduos Sólidos e Áreas Contaminadas no âmbito da FEPAM
Portaria FEPAM nº 51/2014-Dispoe acerca definição procedimentos_licenciamento ambiental atividade silvicultura RS
Portaria SEMA nº 62/14-Extingue Programa Assessoramento de Modernização de Gestao Publica-PMGPUB
Portaria SEMA nº 63/14-Dispoe sobre a criação Programa Gerenciamento de Licenciamentos Estrategicos-PGLE no ambito da FEPAM
Portaria FEPAM nº 60/2014-dispoe acerca procedimentos administrativos para atendimento ao publico disciplinando suas diversas modalidades no ambito Fundação
2015_Port FEPAM nº 46/2015-institui proc renovação automatica Licenças Amb e Certificados âmbito FEPAM
Portaria FEPAM nº 52/2015-dispoe sobre delegação competencia_assinatura Certif Digital doc institucionais_espec licitat
Portaria FEPAM nº 61/2015-dispoe sobre criterios_exigencias_estudos previos lic ambiental_empreend geração energia eolica RS
Portaria FEPAM nº 93/2015- estabelece definições criterios tecnicos_lic Amb ref atividades lavra de areia e cascalho no RS
Portaria FEPAM 98 de 2015-dispoe sobre lic para criação bovinos e ovinos de corte em sistema extencivo a campo no RS
Portaria FEPAM nº 117/2015- suspende eficacia da Port FEPAM nº 127 e da outras providencias
Portaria FEPAM nº 19/2016- institui obrigatoriedade padronização e uniformização pareceres tecnicos_doc autoriz_conc e renova lic amb_banco dados FEPAM
Port FEPAM nº 23/2016-atualização Licenças Transporte Produtos Perigosos_inclusao item nas condições e restriçoes_proibindo OLUC
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