SEMA Governo do RS
Porto Alegre, 22 de Agosto de 2014
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Portaria FEPAM nº 66/2011 - Disciplina os Procedimentos para consultas manifestações publicas e orais ao EIA-RIMA e proc Audiencias Pub
Portaria FEPAM nº 75/2011 - Estabelece Procedimentos de Emissão de Autorização para captura e manejo de exemplares da fauna silvestre
Portaria nº 3/2012 - FEPAM - estabelece criterios para fontes poluidoras atenderem Resolução CONSEMA 251/2010
Portaria FEPAM nº 75/2013-Dispoe acerca alteração estrutura organizacional quanto a alteração nomenclatura_subordinação e unificação_Serv_Div e Deptos FEPAM
Portaria nº 005/2014-FEPAM-Dispõe sobre renovação LO_especialmente empreend minimo_pequeno e medio porte_medio e baixo potenc poluidor_setor industrial
Portaria nº 06/2014-FEPAM-Dispoe acerca proced e requisitos a serem atendidos pelos empreend_renovação LO
Portaria FEPAM nº 30/2014-Dispõe acerca Definição procedimentos para licenciamentos de obras barragem açudagem para fins irrigação
Portaria FEPAM nº 49/2014-Dispõe criação Programa Gerenciamento Resíduos Sólidos e Áreas Contaminadas no âmbito da FEPAM
Portaria FEPAM nº 51/2014-Dispoe acerca definição procedimentos_licenciamento ambiental atividade silvicultura RS
Portaria SEMA nº 62/14-Extingue Programa Assessoramento de Modernização de Gestao Publica-PMGPUB
Portaria SEMA nº 63/14-Dispoe sobre a criação Programa Gerenciamento de Licenciamentos Estrategicos-PGLE no ambito da FEPAM
Portaria FEPAM nº 60/2014-dispoe acerca procedimentos administrativos para atendimento ao publico disciplinando suas diversas modalidades no ambito Fundação
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