Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Audiência analisa proposta de recategorização do Banhado do Maçarico em Rio Grande

Publicação:

Audiência pública sobre o Banhado do Maçarico
Audiência pública sobre o Banhado do Maçarico

A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) realiza no dia 23 de janeiro, em Rio Grande, uma audiência pública para debater a proposta de mudança de categoria da reserva biológica Banhado do Maçarico. Promovido com apoio da Associação dos Proprietários e Moradores do Banhado do Maçarico, o encontro acontece a partir das 18h, na Escola Municipal Maria Angélica Villanova Leal Campello (Rod. BR 471, km 63 - Rio Grande, RS).

De acordo com a secretária adjunta da Sema, Maria Patrícia Möllmann, o objetivo do evento é informar a sociedade a respeito da alteração que está sendo discutida, coletar opiniões e esclarecer dúvidas. Pela proposta de recategorização, o Banhado do Maçarico deixaria de ser uma reserva biológica e passaria a ser um refúgio de vida silvestre.

Conforme a legislação, uma reserva biológica deve pertencer exclusivamente ao Poder Público. Já os refúgios de vida silvestre podem ser constituídos por áreas particulares. "A recategorização do Banhado do Maçarico não prejudica a conservação ambiental. Muito pelo contrário, traz ganhos sociais, pois viabiliza a manutenção da pecuária local, e ambientais, uma vez que esses campos de pastoreio abrigam espécies de pássaros ameaçadas de extinção", destaca a secretária.

A unidade de conservação do Banhado do Maçarico tem 6,2 mil hectares e foi constituída em 2014 por meio do Decreto Nº 52.144 para garantir a proteção integral do ecossistema local. Desde 2015, um grupo de trabalho formado pela Sema, pelo Ministério Público e pelos moradores da região construiu a proposta de recategorização da área.

Sema - Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável