O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participou de um webinar nesta quarta-feira (19/05) promovido pela Associação Brasileira de Direito da Energia e Meio Ambiente (Abdem). A videoconferência teve como tema a atuação dos órgãos ambientais em tempos de pandemia de Covid-19. Autoridades de todo o país participaram do encontro.

Durante o evento, mediado pelo presidente da Abdem, Alexandre Sion, os representantes dos estados apresentaram as ações desenvolvidas para enfrentar a pandemia e os desafios para manter o funcionamento das atividades consideradas essenciais, como a proteção ambiental. Artur apontou a digitalização e a transparência como prioridades do governo e ressaltou a importância da adesão da população no enfrentamento da Covid-19. Para o secretário, as ações desenvolvidas agora ficarão de legado para quando a pandemia terminar.

“Fornecemos tecnologia para os empregados atuarem de forma remota e todos pegaram junto. Nós conseguimos, inclusive, aumentar a produtividade e superar as metas estipuladas, com destaque para o licenciamento de empreendimentos do setor energético e para a emissão de outorgas de água”, reforçou Artur.

O secretário ressaltou outros avanços alcançados na gestão, como a modernização do Código Ambiental, e as medidas que estão sendo tomadas para tornar o processo de licenciamento menos burocrático. Uma delas é criar um banco de Estudos de Impacto Ambiental evitando, assim, gastos e retrabalhos desnecessários.

Os demais representantes apresentaram os pontos positivos e negativos neste enfrentamento da pandemia, conforme a realidade de cada região do país.  José Mauro de Almeida, secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, levou para o debate a realidade de um dos estados que são epicentros da pandemia no país. De acordo com ele, o momento tem sido desafiador, já que cerca de 200 servidores da Sema do Pará foram infectados pela Covid-19.

Já Mauren Lazzaretti, secretária do Meio Ambiente do Mato Grosso, apontou que o maior desafio neste momento é conciliar a manutenção das atividades essenciais com o isolamento social. Isso porque, diferentemente da maioria dos estados, o sistema de licenciamento e de emissão de outorga ainda não são 100% digitais.

O vídeo completo do webinar pode ser conferido acessando este link. Um novo encontro promovido pela Abdem será realizado no dia 2 de junho, às 15h. A participação da presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Marjorie Kauffmann, está confirmada.

Texto: Vanessa Trindade